Ministro Fachin toma importante decisão sobre caminhoneiro Zé Trovão
Pedido de habeas corpus, impretado por Carla Zambelli e Vitor Hugo, foi negado pelo ministro.
Pedido de habeas corpus, impretado por Carla Zambelli e Vitor Hugo, foi negado pelo ministro.
Após perda no plenário sobre cultos religiosos, Nunes ganha batalha sobre habeas corpus concedidos por Gilmar
Durante a pandemia, a Justiça soltou quase 60 mil presos sob alegação de pertencerem ao grupo de risco.