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59.375 presos que pertencem ao grupo de risco foram soltos durante a pandemia da Covid-19. Esse foi o número que o Departamento Penitenciário Nacional informou ao Supremo.
Grupo de risco significa, na teoria, que esses presos são idosos ou tenham alguma comorbidade, ou ainda, ambos. Porém, em um levantamento feito pelo próprio Departamento Penitenciário Nacional que foi concluído em dezembro de 2019, foi informado que havia, no máximo, 40 mil presos em uma dessas situações.
E esse número pode ser ainda menor, se considerar que um único preso pode ser idoso e acumular uma ou mais comorbidades.
A orientação aos juízes de conceder prisão domiciliar aos criminosos mais vulneráveis à Covid-19 foi dada através de uma resolução proposta pelo ministro do STF, Dias Toffoli, e aprovada pelo CNJ em março deste ano.
Soltos durante a pandemia, criminosos retornam à cadeia
Em Minas Gerais, 11.721 criminosos foram soltos durante a pandemia sob argumento de fazerem parte do grupo de risco e estarem mais suscetíveis aos efeitos da Covid-19. Porém, destes, 1.015 já retornaram à cadeia por outros crimes. Isso representa 8,6% do total liberto.
Os números no estado de Minas Gerais estão muito acima da média nacional, que fica em 2,5%, de acordo com relatório do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Essas medidas de soltura estão longe de serem consenso. De acordo com o advogado Sidney Gonçalves, que possui trâmite frequente no sistema prisional, poderia haver outras formas de garantir a segurança dos presos sem ser a sua liberação.
“A médio prazo, a melhor forma seria a construção de novos espaços. O prazo para se construir um pavilhão é de no mínimo uns três meses. Mas era possível fazer a locação de uma unidade de segurança para que os detentos fossem redistribuídos, abrigando, por exemplo, apenas aqueles que apresentassem sintomas”, diz o advogado.