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Cerca de 11 meses antes da fuga de dois integrantes do chamado CV (Comando Vermelho) do presídio de segurança máxima instalado na cidade de Mossoró, no estado do Rio Grande do Norte, uma mulher identificada como Luciane Barbosa Farias, conhecida como a Dama do Tráfico Amazonense, teria realizado um pedido ao presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), com relação ao sistema penitenciário nacional. No encontro, a mulher, que seria esposa de Clemilson dos Santos Farias, conhecido como Tio Patinhas e apontado como um dos líderes da facção criminosa mencionada, teria pedido ao chefe do Poder Executivo uma redução no rigor do tratamento dos encarcerados e de seus familiares.
De acordo com informações apontadas pelo site O Antagonista, o encontro entre Luciane Barbosa Farias e integrantes do governo teria acontecido em março e maio de 2023. Na oportunidade, ela teria apresentado ao titular da Senappen (Secretaria Nacional de Políticas Penais), Rafael Velasco Brandini, uma espécie de dossiê no qual seriam relatados casos de afronta aos Direitos Humanos, incluindo restrições de direitos e garantias fundamentais, além de “denúncias de revistas vexatórias”.
“Em resultado destas reuniões, o primeiro passo foi tomado em prol aos familiares visitantes de reclusos onde as revistas vexatórias estão em votação com maioria favorável para ser derrubada”, assim ela escreveu.
Entenda a fuga no presídio de segurança máxima de Mossoró
Na última quarta-feira, dia 14 de fevereiro, dois condenados fugiram da Penitenciária Federal de Mossoró, situada na região Oeste do estado do Rio Grande do Norte. Os fugitivos foram identificados como Rogério da Silva Mendonça, de 36 anos, e Deibson Cabral Nascimento, de 34. Ambos são do estado do Acre e foram transferidos à referida unidade prisional em 27 de setembro de 2023. De acordo com as apurações iniciais, as fugas podem ter sido facilitadas pela precariedade do revestimento ao redor da luminária da cela onde os dois estavam acondicionados.
Em manifestação pública, o ministro da pasta, Ricardo Lewandowski, confirmou que não havia nenhuma grade ou proteção, o que facilitou a fuga dos detentos por meio de um sistema de tubulações. Com ferramentas de construção encontradas ainda no interior do presídio, os dois criminosos conseguiram cortar as grades da penitenciária e alcançar a via pública externa.
Sistema penal do Brasil padece da presença do crime organizado
De acordo com um levantamento realizado pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública do Brasil, o sistema carcerário do país conta com a presença de pelo menos 70 facções criminosas. As mais incisivas, aponta o relatório, seriam o CV e o PCC (Primeiro Comando da Capital), com atuações em ao menos 24 estados e no Distrito Federal.
Os dados mais recentes apontam para o aumento da presença de integrantes destas organizações criminosas dentro do sistema penitenciário do Brasil. A título de comparação, em 2023, a presença de integrantes do CV se dava em presídios de 21 estados da federação, o que representa um aumento de seis unidades federativas em relação a um levantamento análogo datado de 2022. No caso do PCC, o aumento de estados com a presença de integrantes desta facção criminosa em comparação entre os anos de 2022 e 2023 subiu de 21 para 23 constatações.