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Na última sexta-feira (09), foi protocolado um pedido ao Supremo Tribunal Federal (STF) para que seja feita a devolução do passaporte apreendido do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). A argumentação feita pelo advogado de Bolsonaro, Paulo Cunha Bueno, é que houve uma violação do princípio de presunção de inocência, fato que fere a Constituição.
A apreensão do passaporte ocorreu durante uma operação feita pelo Polícia Federal realizado na última quinta-feira (08). A determinação da retenção do documento foi dada pelo ministro Alexandre de Moraes. Nesta operação, 33 mandados de busca e apreensão foram cumpridos, inclusive na casa de Bolsonaro, em Angra dos Reis, no Rio de Janeiro.
Bolsonaro é investigado por tentativa de golpe de estado
A Polícia Federal está trabalhando nas investigações sobre uma suposta organização criminosa, que seria liderada por Jair Bolsonaro, na qual o ex-presidente estaria organizando uma tentativa de golpe ao Estado Democrático de Direito.
As investigações apontam que a intenção dos envolvidos era o de manter no poder o então presidente. Além do passaporte, o celular de Tércio Arnaud, um dos ex-assessores de Bolsonaro, também está em poder da PF.
Suposto golpe de estado planejava prender Alexandre de Moraes
As investigações apontavam que existia um núcleo de inteligência que orquestraria o golpe. A intenção dos envolvidos era o de prender o ministro Alexandre de Moraes, logo após o êxito da ação contra a democracia. Além de Moraes, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, e o ministro Gilmar Mendes, também seriam detidos e ficariam sobre julgamento dos golpistas.