Pular para o conteúdo 
Recentemente foi sancionada a lei 14.754, que altera pontos importantes na tributação de offshores e fundos de investimento exclusivos, trazendo mudanças significativas para investidores brasileiros com recursos aplicados no exterior.
A legislação entrou em vigor em janeiro de 2024, mas nenhuma regra “nova”. Dentre as principais novidades estão a tributação fixa de 15% sobre a distribuição de lucros e dividendos de empresas offshore, em substituição à alíquota de até 27,5% que era aplicada anteriormente.
Especialistas apontam que, apesar de gerar dúvidas e receios entre alguns investidores, a nova lei também apresenta diversos aspectos positivos. “Ela não introduz um novo imposto, apenas antecipa a apreciação do mesmo e com resgate facilitado dos lucros para utilização dentro ou fora do Brasil, e também regulamenta um setor antes nebuloso, trazendo benefícios em termos de segurança jurídica e contábeis para empresas com operações no exterior”, explica Giovane Telli, CEO da TelliCoJus.
Fundada originalmente nos Emirados Árabes e hoje sediada no Panamá, a TelliCoJus é referência quando o assunto é offshore. Com escritórios no Brasil e equipe multidisciplinar que fala 11 idiomas, a empresa está presente em 45 países, sempre focada nas jurisdições mais seguras e exclusivas.
Foto: Imagem da TelliCoJus
De acordo com Telli, um dos principais pontos positivos da nova legislação é o reconhecimento das origens e destinos de recursos que transitam entre o Brasil e o exterior. “Isso traz mais transparência e vai facilitar o relacionamento dos investidores brasileiros com bancos e autoridades”, diz.
Outra mudança destacada por Telli é a possibilidade de empresas offshore apresentarem demonstrações contábeis no modelo brasileiro. “Isso simplifica processos e reduz custos, aumentando a atratividade das estruturas offshore”, afirma.
Diante do novo cenário trazido pela lei 14.754, a TelliCoJus rapidamente desenvolveu soluções e estruturações internacionais totalmente adequadas ao novo ordenamento jurídico brasileiro.
“Queremos transmitir segurança e demonstrar que estamos 100% atualizados com as mudanças. Estamos prontos para atender as demandas de blindagem patrimonial e internacionalização de nossos clientes”, garante Telli.
Foto: Giovane Telli – CEO TelliCoJus/ Imagem da TelliCoJus
Proteção de ativos, planejamento sucessório, expansão internacional e redução da carga tributária são algumas das vantagens oferecidas pelas estruturas offshore disponibilizadas pela TelliCoJus.
Telli reforça que, com as adequações realizadas pela sua equipe, os investidores podem contar com soluções offshore de alto nível, que agora encontraram o respaldo legal necessário através da nova legislação brasileira.
“As offshores seguem sendo a melhor opção para blindagem patrimonial e investimentos no exterior. Os empresários e investidores que buscam segurança e sigilo para seus ativos continuarão encontrando nas nossas estruturas internacionais a proteção necessária”, conclui.
Conheça mais a TelliCoJus:
- Site: www.tellicojus.com
- Instagram: @tellicojus
- YouTube: @tellicojus