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O Bolsa Família, programa de assistência social do Governo Federal, passou por significativas mudanças recentemente. Com as novas regras, a parcela recebida por algumas famílias foi reduzida, impactando diretamente na realidade de muitos brasileiros em situação de vulnerabilidade.
Ainda que não afete todas as famílias beneficiadas, a medida tem como público-alvo um grupo específico, que passa a receber a metade do valor anteriormente concedido. A aplicação desta nova regra começou desde julho e já pode ser observada também no calendário de novembro.
Objetivo da Nova Regra
O principal objetivo desta nova regra é evitar que a transferência de renda seja abruptamente interrompida quando a linha da pobreza for ultrapassada. Ou seja, as famílias têm a oportunidade de permanecer no Bolsa Família por até mais dois anos, desde que a renda de cada membro do grupo familiar não ultrapasse meio salário mínimo, equivalente a R$ 660.
Esta estratégia tem como finalidade garantir uma transição suave para aqueles que conseguem superar a situação de vulnerabilidade, sem que haja um corte abrupto do benefício.
Impacto da Redução do Benefício
No que diz respeito ao valor do benefício, a redução de 50% impactará aquelas famílias que conseguirem um emprego e experimentarem um aumento na renda. Nesses casos, o benefício será reduzido pela metade, resultando em um valor de R$ 300.
Quem tem direito ao Bolsa Família em novembro?
Para se tornar elegível ao Bolsa Família, a renda mensal por pessoa da família deve ser inferior a R$ 218. Este valor é calculado somando-se as rendas de todos os membros da família, dividido pelo número de pessoas.
Novas Condicionalidades do Programa
Com a nova reformulação do Bolsa Família foram definidos outros critérios para a concessão dos benefícios. Estas são as chamadas ‘condicionalidades’ do programa, e possuem o objetivo de assegurar o comprometimento das famílias em esferas da área da saúde e educação.
Regras para as Famílias Beneficiárias
O programa Bolsa Família estabelece regras claras para as famílias beneficiárias, enfatizando a importância do cumprimento de compromissos nas áreas de saúde e educação. Entre as orientações estão:
- Acompanhamento pré-natal;
- Compromisso com o calendário nacional de vacinação;
- Acompanhamento do estado nutricional para crianças menores de 7 anos;
- Frequência escolar mínima para crianças de 4 a 5 anos e beneficiários de 6 a 18 anos incompletos;
- Atualização do Cadastro Único a cada 24 meses.
CadÚnico: Importância e Atualização
O Cadastro Único (CadÚnico) é fundamental para o recebimento do Bolsa Família. É através deste cadastro que o governo federal consegue identificar e caracterizar as famílias de baixa renda, permitindo que estas tenham acesso a programas sociais.
Calendário de Novembro do Bolsa Família
A parcela mais recente do Bolsa Família será disponibilizada até o dia 30/11 para um total de 21,18 milhões de famílias. O valor médio da parcela referente a novembro será de R$ 677,88 por núcleo familiar.
Redução e cancelamento do Bolsa Família
No mês de novembro, os depósitos trouxeram informações inovadoras sobre o valor do benefício. Ele foi reduzido pela metade para 2,54 milhões de famílias. Além disso, uma nova rodada de revisão dos cadastros resultou no cancelamento do Bolsa Família para 571 mil pessoas.
Pagamento do Bolsa Família
O depósito continua sendo liberado nos últimos 10 dias úteis de cada mês, de acordo com o dígito final do NIS (Número de Identificação Social). Dessa forma, é essencial que o beneficiário consulte o calendário de pagamento para verificar se chegou o momento de receber, considerando o número do seu benefício.
Consulte o calendário do Bolsa Família:
- 17 de novembro: 1
- 20 de novembro: 2
- 21 de novembro: 3
- 22 de novembro: 4
- 23 de novembro: 5
- 24 de novembro: 6
- 27 de novembro: 7
- 28 de novembro: 8
- 29 de novembro: 9
- 30 de novembro: 0
Outra maneira de verificar a data de pagamento conforme o número final do NIS é por meio do site oficial do programa.
O que fazer se o Bolsa Família não caiu?
Após verificar a data correta de pagamento, o próximo passo para compreender o motivo pelo qual o Bolsa Família não foi creditado na conta é descobrir se você foi aprovado ou bloqueado na nova folha de pagamento.
Revisão cadastral do Bolsa Família
Se você é beneficiário do programa, é provável que já esteja ciente do processo de averiguação cadastral iniciado pelo governo em março. O foco desse procedimento é revisar mais de 8 milhões de cadastros do CadÚnico (Cadastro Único), incluindo famílias unipessoais, pessoas com informações de renda incorretas ou com cadastro desatualizado.
Bloqueio do Bolsa Família
Cada mês, novas famílias podem ter o pagamento bloqueado ou o Bolsa Família cancelado caso não atendam mais aos critérios do programa. No mês de outubro, inúmeros beneficiários receberam a notificação de bloqueio do benefício. Para verificar se você está bloqueado, é possível consultar de maneira simples a situação do seu Bolsa Família, seja ele aprovado, bloqueado ou cancelado.
Consulte a situação do seu Bolsa Família nos seguintes canais:
- App Caixa Tem
- App do Bolsa Família
- App do Cadastro Único
- Portal Cidadão da Caixa
- Telefone 121 do MDS
- Central da Caixa, número 111
Saque do Bolsa Família
Se o app indica que o benefício está liberado para saque e a família não identificou o depósito na data estabelecida, é necessário verificar se o dinheiro não foi creditado em outras contas.
Horário do crédito do Bolsa Família
De acordo com o banco, o dinheiro é creditado nas primeiras horas do dia. Até as 9h da manhã, o benefício já deve estar disponível para saque no Caixa Tem.
O que fazer se o dinheiro não caiu?
Se o beneficiário não visualizar o pagamento da parcela em nenhuma das contas até o final do dia, é necessário buscar atendimento em uma agência da Caixa ou em um posto do CadÚnico em sua cidade. Dúvidas também podem ser esclarecidas pelo telefone 121 do Ministério da Cidadania.
Bloqueio específico do Bolsa Família
Há um tipo específico de bloqueio para quem recebe o Bolsa Família pelo Caixa Tem, conhecido como “benefício bloqueado para crédito em conta”.
O que significa “benefício bloqueado para crédito em conta”?
Esse aviso indica apenas que o dinheiro já foi depositado na conta e que na data estipulada pelo calendário, o valor será liberado para saque.
Saque do Bolsa Família bloqueado
Caso o dinheiro esteja liberado no app do programa, mas ainda não tenha sido creditado no Caixa Tem, o beneficiário pode tentar sacar os valores em agências ou lotéricas utilizando o cartão físico.
Desbloqueio do Bolsa Família em poucos passos
Para desbloquear o programa e retomar o recebimento do benefício, é fundamental seguir alguns passos.
Atualização do CadÚnico
A atualização do CadÚnico é crucial para evitar a perda do benefício e também pode resultar no desbloqueio do Bolsa Família. Quando o cadastro é atualizado e as pendências são resolvidas, a família volta a fazer parte do programa, desde que ainda atenda aos critérios para receber o Bolsa Família.
Documentos necessários para atualização do CadÚnico:
- CPF ou Título de Eleitor do Representante Familiar
- Documento de Identificação de cada membro da família (preferencialmente CPF)
- Comprovante de residência
- Comprovante de matrícula de crianças e adolescentes (se houver)
Revisão dos dados do Bolsa Família
Após a atualização do cadastro, o Ministério da Cidadania e a Dataprev realizam a revisão dos dados da família. Com isso, há a garantia que não existam mais informações inconsistentes e que o beneficiário esteja dentro das regras de elegibilidade do programa.
Retomada do Bolsa Família
O pedido será analisado pelo setor responsável pelo programa. Então, a família deve receber uma resposta no prazo de 30 dias, confirmando se está apta a receber o Bolsa Família novamente.