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Em um país onde a proteção social desempenha um papel essencial na vida de milhões de cidadãos, ter o benefício previdenciário negado pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) é uma grande preocupação.
Por trás dos números e estatísticas, existem histórias de pessoas que colocam sua esperança em receber pelo benefício que, muitas vezes, trabalharam duro para conquistar.
Procurando dar um norte para quem está nessa situação, o advogado Dr. Hermann Richard, especialista em Direito Previdenciário há mais de 17 anos, esclarece algumas questões que podem trazer luz ao assunto.
“O primeiro passo é entender os motivos que levaram a Previdência a negar o benefício. Existem várias razões, como ausência de documentos, tempo de contribuição incompleto, uma atividade especial ou rural que não foi considerada durante o processo, e até mesmo contribuições pendentes ou pagas em valores menores que o salário mínimo”, elenca o advogado.
De acordo com o especialista, essa análise é fundamental antes de decidir o melhor caminho para recorrer. Nesse sentido, ele explica: “Após fazer esse levantamento, alguém que tenha conhecimento conseguirá concluir se o recurso deve ser feito de forma administrativa, no próprio INSS, ou se será necessário entrar na justiça”.
Para quem opta pela esfera administrativa, o prazo para recorre em busca de comprovar o direito é de 30 dias, contando da data da ciência da decisão. Nesse caso, não é necessário contratar um advogado. Apesar disso, Dr. Hermann Richard enfatiza:
“No recurso administrativo, a presença de um advogado não é obrigatória, porém, é alguém que conhece os procedimentos, e principalmente as exigências e prazos, trazendo mais segurança àquela pessoa que já está passando por uma situação tão complicada”.
Por outro lado, quem decide recorrer judicialmente precisará necessariamente contratar um representante legal para iniciar o processo, caso a ação ultrapasse 60 salários mínimos.
“Nós acreditamos que por trás de toda aposentadoria tem uma história de suor, trabalho e vitórias. Por isso, incentivamos que todos procurem seus direitos e nosso compromisso é dar voz para quem busca por justiça”, finaliza Dr. Hermann Richard.
Para saber mais sobre como recorrer de benefício negado pelo INSS, acesse:
https://hradve.com.br/
https://www.instagram.com/hradvocacia/