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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva, do Partido dos Trabalhadores (PT), está enfrentando críticas devido aos altos gastos com cartão corporativo durante seu terceiro mandato. Esses gastos superam os de seus antecessores Jair Bolsonaro (Partido Liberal – PL), Michel Temer (Movimento Democrático Brasileiro – MDB) e Dilma Rousseff (PT).
Os registros dos extratos do cartão corporativo de Lula revelaram despesas que somam aproximadamente R$ 8 milhões nos sete primeiros meses de seu governo. Esse ritmo coloca o presidente petista no topo da lista de gastos bancados pelo cartão presidencial, superando até mesmo Bolsonaro, que já havia apresentado despesas mais elevadas do que seus predecessores.
Dados foram obtidos a partir do Portal da Transparência
Lula está gastando uma média mensal de cerca de R$ 1,1 milhão, quando se leva em consideração a correção pela inflação até agosto deste ano. Em comparação, Bolsonaro teve uma despesa média mensal de R$ 1 milhão durante todo o seu mandato. Temer e Dilma registraram despesas mensais menores, R$ 584 mil e R$ 905 mil, respectivamente.
Esses dados foram obtidos a partir do Portal da Transparência, mantido pela Controladoria-Geral da União (CGU), que contém registros das faturas desde janeiro de 2013 até agosto. É importante observar que os extratos refletem os pagamentos feitos no mês anterior.
Os cartões corporativos do Palácio do Planalto são normalmente utilizados para despesas como a compra de materiais, prestação de serviços, abastecimento de veículos oficiais e financiamento da segurança do presidente em viagens. Eles também cobrem a manutenção e realização de eventos na residência oficial, o Palácio da Alvorada.
Mesmo ao comparar os gastos de Lula apenas com as faturas dos sete primeiros meses dos governos Bolsonaro, Temer e Dilma, o atual presidente apresenta despesas mais altas. Enquanto os gastos com o cartão de Lula chegaram a cerca de R$ 8 milhões, os de Bolsonaro somaram R$ 5,3 milhões nos sete primeiros meses de seu mandato. Os extratos de Temer e Dilma foram mais baixos, R$ 3,8 milhões e R$ 4,9 milhões, respectivamente.
Maior parte das despesas está relacionada a viagens de Lula
O Palácio do Planalto justificou que a maior parte das despesas de Lula nesse período está relacionada a viagens internacionais. O presidente realizou 19 viagens nos primeiros oito meses de seu governo, e uma fatura em junho, na qual gastou quase R$ 2 milhões, correspondeu às despesas de maio. Nesse mês, Lula viajou para a coroação do rei Charles 3º na Inglaterra, o Japão e a Itália. No entanto, o detalhamento das despesas não pode ser verificado, pois foram classificadas como sigilosas pela CGU.
Os valores totais das despesas do cartão da Presidência são divulgados, mas há sigilo em relação aos gastos específicos, como alimentação e transporte do presidente, sob a justificativa de que são informações sensíveis da rotina presidencial que podem colocar a segurança do chefe do Executivo em risco.
Os cartões corporativos foram criados em 2001, durante o governo de Fernando Henrique Cardoso (PSDB), e são distribuídos a pessoas que ocupam posições-chave na gestão pública para cobrir despesas de urgência relacionadas à compra de produtos, prestação de serviços ou gastos com viagens.
Em 2019, o Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou partes de um decreto de 1967 para aumentar a transparência dos gastos do Palácio do Planalto, incluindo o uso dos cartões corporativos.
No entanto, a divulgação detalhada das despesas continua sendo um tema sensível, com o argumento de que a exposição dessas informações pode afetar a segurança do presidente. Portanto, as informações permanecem ultrassecretas de acordo com a Lei de Acesso à Informação.
A oposição no Congresso está buscando avançar na apuração dessas despesas, com a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle aprovando um requerimento para que o Tribunal de Contas da União (TCU) realize uma auditoria nos gastos. O pedido foi apresentado pelo deputado federal Kim Kataguiri (União Brasil-SP), cujo partido tem ministérios no governo Lula, mas também conta com uma ala que faz oposição ao presidente.