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Municípios de 11 estados brasileiros estão se mobilizando para manifestações nesta quarta-feira, dia 30 de agosto, buscando chamar a atenção do governo federal para o decréscimo nos repasses financeiros.
As prefeituras de todos os estados da região Nordeste, entre outros, irão interromper atividades administrativas e planejam enviar representantes a Brasília. O movimento recebeu o nome de “Sem FPM não dá, as prefeituras vão parar” e conta com o endosso da Confederação Nacional dos Municípios (CNM).
De acordo com informações da CNM, há uma preocupação crescente em relação aos fundos disponíveis para o segundo semestre do ano, particularmente no que concerne ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Este é um mecanismo de transferência de recursos federais para as cidades, ocorrendo três vezes por mês e originando-se de uma parcela da arrecadação do Imposto de Renda e do Imposto sobre Produtos Industrializados. A organização revelou ainda que houve atrasos significativos nas emendas parlamentares e uma queda de quase 73% nos repasses no primeiro semestre do ano, além de um recuo de 4,5% na parcela do ICMS destinada aos municípios.
As demandas dos prefeitos incluem um incremento de 1,5% no FPM, a diminuição da alíquota patronal do INSS para municípios com até 156 mil habitantes para 8%, a revisão das quotas do ICMS, a abolição do voto de qualidade do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) e uma expansão da Reforma da Previdência que beneficie os municípios.
Greve das prefeituras movimenta estados da região Nordeste
De acordo com levantamento feito pelo jornal Estadão, espera-se que centenas de cidades nos estados da Bahia, Maranhão e Ceará, entre outros, se juntem ao movimento. Em Imperatriz, a segunda maior cidade do Maranhão, apenas serviços essenciais como saúde e limpeza pública serão mantidos durante a “greve” das prefeituras. A administração local afirma que a redução no FPM e nos repasses de emendas parlamentares tem prejudicado a oferta de serviços básicos e agravado a situação financeira da cidade.
Prefeituras estariam enfrentando dificuldades financeiras
A manifestação planejada para esta quarta-feira visa a pressionar o Congresso Nacional e o governo federal para que atendam às reivindicações dos municípios. A mobilização acontece em um momento crítico, onde muitas cidades enfrentam dificuldades financeiras, afetando diretamente os serviços públicos como educação, saúde e infraestrutura.