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Uma situação peculiar de compensação ganhou destaque entre os habitantes do estado de São Paulo. Uma mulher, que não teve sua identidade revelada, torceu o tornozelo ao cair em uma cratera e, em decorrência disso, ingressou com um processo contra a prefeitura, obtendo êxito em sua demanda.
A Justiça do estado estabeleceu que a prefeitura da cidade deverá pagar uma indenização de R$ 20 mil a uma passageira que sofreu um acidente ao tentar embarcar em um ônibus, devido a um buraco na via. O caso aconteceu em meados de 2020. Ademais, a administração municipal também será responsável por arcar com R$ 3 mil referentes aos custos processuais.
O tribunal concedeu vitória à mulher
A juíza responsável pelo veredito se chama Fernanda Pereira de Almeida Martins, e trabalha na 9ª Vara de Fazenda Pública do Tribunal de Justiça de São Paulo, a qual ressaltou que a responsabilidade pela adequada manutenção das vias públicas cabe ao Estado. A juíza declarou que a ação não se refere ao transporte público em si, mas sim à correta manutenção das vias públicas, que é inegavelmente atribuição dos municípios. Ela enfatizou que é incumbência do Estado cuidar da segurança das pessoas nas vias públicas.
Durante o processo, foram apresentadas imagens que demonstravam a existência de um buraco no solo, localizado em frente ao ponto de ônibus. A prefeitura ainda tem a possibilidade de recorrer da decisão. A juíza declarou que a autora anexou imagens aos autos que demonstram a extensão do buraco próximo ao meio-fio, exatamente no lugar onde os ônibus param para o embarque e desembarque de passageiros.
O montante pleiteado inicialmente era superior
Devido ao acidente, a mulher foi obrigada a deixar suas atividades de trabalho e ficou assistida pelo INSS. Em seu processo, a mulher solicitava uma indenização no valor de R$35 mil, mas o veredito da justiça estabeleceu um valor inferior ao pleiteado.