Após determinação de Gilmar Mendes, Monique Medeiros deve voltar para a prisão

Nesta quarta-feira (5), o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), emitiu uma ordem de prisão contra Monique Medeiros. A mulher é ré no caso de tortura e homicídio de seu próprio filho, Henry Borel Medeiros, de apenas quatro anos.

A decisão do ministro veio após analisar um recurso apresentado pelo pai do garotinho, Leniel Borel, contra a decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que revogou a prisão preventiva em agosto do ano passado.

Monique Medeiros é ré em caso Henry Borel

Juntamente com o ex-vereador Jairo Souza Santos Júnior, conhecido como Jairinho, Monique Medeiros enfrenta acusações relacionadas à morte de Henry Borel Medeiros. No entanto, ela aguarda o julgamento em liberdade. A Procuradoria Geral da República apresentou seu posicionamento ao STF, solicitando o retorno da ré à prisão.

Em sua decisão, Gilmar Mendes destacou que o entendimento do STJ não apenas se afasta da realidade apresentada nos autos, mas também confronta a jurisprudência consolidada do STF. Esses elementos justificaram a emissão de uma nova ordem de prisão.

O ministro ressaltou que, embora ainda seja prematuro emitir um juízo de valor definitivo sobre a autoria do crime, uma vez que o caso será julgado por um júri popular, não é possível concordar, com todo respeito, com as afirmações de que a prisão preventiva foi decretada unicamente com base na gravidade abstrata do delito.

Decisão de Gilmar Mendes na prisão de Monique Medeiros

Gilmar Mendes defendeu que o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro apresentou de forma cuidadosa elementos concretos nos autos que indicam a gravidade, em tese, das circunstâncias e da forma como o crime foi cometido.