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O Governo Lula pegou muitos beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) de surpresa nesta semana. A péssima notícia chegou através do ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, que deu detalhes sobre a situação em entrevista ao jornal O Globo.
Tudo indica que a liberação do tão sonhado 14º está bem distante de ocorrer e as informações confirmadas por Carlos Lupi podem deixar os aposentados e pensionistas do INSS angustiados. O ministro afirmou que o Projeto de Lei 4.367/2020, que foi proposto pelo deputado Pompeu de Mattos (PDT-RS) pode nem sair do papel este ano e o problema seria o peso financeiro que ele pode causar no orçamento federal.
Benefício não tem previsão de pagamento
O PL de 2020 tinha objetivo conceder um salário extra aos beneficiários do INSS, além do 13º. Na época, a justificativa era a situação econômica que o país vivia e que estava prejudicando aposentados e pensionistas no período de isolamento social.
O 14º salário do INSS seria pago no final de 2020 e 2021, mas não chegou a ser aprovado. Agora, os beneficiários aguardam a liberação do benefício, mas tem que lidar com a incerteza, já que não há data e nem previsão para o pagamento, segundo o ministro.
Quem receberá o 14º salário?
Serão contemplados com o 14º salário do INSS as pessoas que recebem auxílio-reclusão, auxílio-acidente, auxílio-doença, pensão por morte, salário maternidade e aposentadoria. Estão fora da lista dos contemplados quem recebe Renda Mensal Vitalícia (RMV) e o Benefício de Prestação Continuada (BPC).