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O Senado aprovou na última terça-feira (20) o projeto (PLC 70/2014) que irá proibir o uso de animais em testes e pesquisas para produção de produtos cosméticos. O projeto não terá impacto no desenvolvimento de medicamentos e vacinas, pois se limita a cosméticos, fragrâncias e produtos de higiene pessoal. Aprovado pelo Senado, o projeto agora retornará à Câmara para uma nova análise.
Veneziano Vital do Rego, foi o senador responsável pelo projeto, e destacou que o Brasil segue a tendência internacional na luta contra a crueldade contra animais em testes de produtos da indústria de cosméticos e fragrâncias.
Cosméticos testados com animais serão proibidos
O PLC 70/2014 também proíbe a comercialização de produtos testados em animais após a aprovação da lei, a menos que esses produtos estejam em conformidade com os regulamentos não cosméticos nacionais ou estrangeiros. As empresas interessadas em fabricar ou comercializar produtos devem apresentar comprovação documental para fins não cosméticos quando solicitados pelas autoridades.
As autoridades de saúde permitirão testes em animais na produção de cosméticos apenas em casos excepcionais em que haja sérias preocupações sobre a segurança dos ingredientes cosméticos. Caso aprovada a lei na Câmara, as empresas terão 2 anos para atualizar suas políticas de testes, sem o uso de animais.
Caso do Instituto Royal no Brasil
No Brasil, a proibição de pesquisas e testes em animais no desenvolvimento de cosméticos, fragrâncias e outros produtos foi fortalecida a partir do caso do Instituto Royal, em 2013. Na época, sete coelhos e 178 cães que eram usados para pesquisas foram levados de uma das sedes do instituto por ativistas de São Roque (SP).