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O Brasil parou nos últimos dias por conta de uma das eleições mais disputadas da história do país, culminando com um intenso debate pós-votação fomentado por rumores de eventuais fraudes no processo eleitoral, levantando dúvidas sobre a segurança das urnas eletrônicas. Esse quadro, no entanto, poderá ser evitado no futuro, pois o INEPP (Instituto de Excelência em Políticas Públicas) apresentou ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em 2020, através do seu representante legal Hugo Luigi Sales, uma ferramenta avançada de votação utilizando tecnologias disruptivas, como a Blockchain, que consiste em um sistema computacional descentralizado que se desenvolve por uma rede criptografada, destacando-se pela sua segurança e eficácia.
Sales explica que o sistema apresentado ao TSE foi criado com base na tecnologia chamada “blockchain” que coloca as informações registradas em uma cadeia de blocos. Segundo ele, essa tecnologia traz uma segurança maior ao sistema eleitoral, uma vez que inviabiliza alterações de informações depois de registradas, permite a auditoria completa de todo o sistema de votação de forma pública e ainda garante o anonimato do eleitor. Sales é advogado especialista em direito digital, renomado desenvolvedor e professor da aplicabilidade do direito no setor de tecnologia, e liderou a criação da solução apresentada pelo INEPP.
A proposta foi apresentada por ocasião do Projeto “Eleições do Futuro”, do TSE, que ocorreu em Curitiba, quando mais de 30 empresas manifestaram interesse em apresentar uma solução para inovar o sistema eleitoral. Destas, 26 foram selecionadas e fizeram demonstrações de suas propostas de aperfeiçoamento do sistema, as quais contaram com a participação de eleitores, que votaram em candidatos fictícios.
A tecnologia Blockchain é um sistema de armazenamento de dados descentralizado, que tem como principais características a imutabilidade digital, a garantia da identidade do usuário e autenticidade das informações ali apresentadas, tornando-a imutável, impossibilitando fraudes e corrupções à informação/dado registrado. Desta forma, será uma questão de tempo para que as votações em todo o mundo sejam feitas através desta tecnologia.
O Brasil é um dos pioneiros no sistema de votação eletrônico, e não tem parado de estudar para evoluir o sistema eleitoral. No primeiro turno das Eleições Municipais de 2020, as cidades de Curitiba (PR), Valparaíso de Goiás (GO) e São Paulo (SP) foram palco de demonstrações de propostas de inovações para o sistema eletrônico de votação adotado no Brasil desde 1996.
Embora as urnas eletrônicas sejam consideradas seguras e auditáveis, proporcionando resultados rápidos, a intenção do projeto “Eleições do Futuro” foi verificar se há tecnologias mais modernas, baratas e seguras para o processo de votação. Com o projeto, o Tribunal tem acesso a tudo o que as empresas têm a oferecer em conhecimento e tecnologia. No caso da utilização do “blockchain”, a ideia foi transmitida aos ministros Edson Fachin e Alexandre de Moraes, que foram os responsáveis por organizar e conduzir as Eleições de 2022.
A Ucrânia, por exemplo, foi um país que divulgou experimento de votação com Blockchain, em agosto de 2018, sendo este voltado para o setor financeiro, seguindo proposta elaborada pela Comissão Eleitoral Central Ucraniana.
E não se restringindo apenas ao sistema de votação eleitoral, o Governo dos Emirados Árabes Unidos também lançou um programa para implementar a Blockchain junto aos sistemas públicos, cuja meta é disponibilizar todas as transações do governo através da plataforma. A ideia é utilizar essa tecnologia para economizar tempo, esforço e recursos, o que permitirá aos indivíduos realizarem a maioria de suas transações de maneira oportuna e adaptada ao seu estilo de vida e trabalho. Para viabilizar a transição, o país investirá em cursos, eventos e seminários, bem como outras iniciativas educacionais destinadas a elevar o nível de conhecimento e popularizar a tecnologia de registro distribuído.
E, é claro, os Estados Unidos não ficariam para trás: a tecnologia foi testada no Estado da Virgínia Ocidental para eleitores militares que estavam impedidos de votar pessoalmente: esses eleitores puderam votar pelos celulares em pré-candidatos a vários cargos federais, como juízes e senadores. A plataforma utilizada foi fruto de uma parceria entre o Gabinete do Secretário de Estado da Virgínia Ocidental, o provedor técnico Voatz, a plataforma Blockchain Trust Accelerator, Tusk/Montgomery Philanthropiese a New America.
Agora, trazendo para um cenário nacional, Hugo Luigi Sales, que é especialista em inovações tecnológicas e na implementação de Blockchain para empresas públicas e privadas, declara que o voto através da Blockchain é perfeitamente possível também aqui no Brasil. Ele ressalta que o sistema é muito parecido com o que funciona hoje nas transações de bitcoin. “Sendo o voto o ativo e o candidato a carteira”, explica, afirmando ser possível utilizar até tablets como equipamentos de votação, o que facilitaria a logística e diminuiria os custos da operação.
Sales destaca que no sistema brasileiro um eleitor não pode verificar se seu voto foi computado corretamente. “Mesmo que haja a impressão de um comprovante da escolha feita, o eleitor não tem como verificar se seu voto foi incluso no total”, alerta. Em sua proposta, ele garante que o voto fica exposto e pode ser verificado pelo usuário de forma anônima. “Para prevenir casos de coerção ou compra de votos é necessária uma solução futura”, completa o especialista.
Diz ele que no sistema atual, a privacidade do eleitor é garantida apenas pela câmara de votação. “Por blockchain, o eleitor poderia votar de qualquer lugar. Sua privacidade na auditoria é garantida pelo uso de chave pública identificando seu voto. Apenas quem distribuiu o voto sabe a relação entre chave pública e identidade”, assegura.
Especialistas em tecnologia criticam a dificuldade em auditar, de fato, a tecnologia hoje utilizada pelo TSE, o que demanda uma necessária evolução do sistema eletrônico de votação a fim de mostrar mais transparência e assim permitir validar, de forma mais ampla, a tecnologia. O Brasil é um dos 26 países do mundo que utilizam urnas eletrônicas.
Hugo Luigi tem quase 10 anos de experiência em implementação de plano econômico digital para outros países, como a República Democrática do Congo, onde também utilizou de sua expertise tecnológica na gestão geral de campanha presidencial de Joseph Maluta, unindo a área do direito digital com sua extensa experiência de desenvolvedor.
“Com estas propostas acreditamos na qualidade da 4ª Revolução Industrial em benefício do mundo”, finaliza Hugo Luigi Sales.