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O Ministério Público Federal do Pará (MPF-PA) divulgou nota na última quinta-feira (13/10), rebatendo as supostas denúncias feitas pela senadora eleita pelo Distrito Federal, Damares Alves (Republicanos), no último dia 8. Na ocasião, a ex-ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos (MMFDH), do governo Bolsonaro, participou culto religioso e fez acusações de violência contra crianças que estariam ocorrendo na Ilha de Marajó (PA).
No comunicado, o MPF-PA, disse que “em 30 anos, nenhuma denúncia ao MPF sobre tráfico de crianças no Marajó mencionou torturas citadas por Damares”. A nota diz ainda que o MPF segue aguardando informações do MMFDH sobre as supostas denúncias feitas pela ex-titular da pasta.
STF envia notícia-crime contra Damares
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, enviou notícia crime apresentada contra Damares Alves, pela possível prática de prevaricação e crime eleitoral. A informação foi divulgada no próprio site oficial do STF.
A remessa atende a uma Petição apresentada por advogados do Grupo Prerrogativas. Nas alegações, o vídeo do discurso feito pela ex-ministra em evento em Goiânia (GO) vem sendo utilizado na campanha de Jair Bolsonaro e compartilhado nas redes sociais pelo filho dele, Flávio Bolsonaro (PL-RJ), onde atribui os supostos crimes contra as crianças a ‘resquícios do PT pelo Brasil’, configurando crime eleitoral.
Além disso, os coordenadores da Petição, alegam que se Damares e o presidente da República sabiam dos fatos e omitiram sem qualquer providência tomada, torna-se necessária a apuração de suposta prática de prevaricação.
Lewandowski ainda argumentou que a senadora foi eleita, não tem prerrogativa por foro de função, o que torna inviável investigação no Supremo. O ministro ressaltou que ‘caberá ao juiz federal competente ouvir os órgãos de investigação, examinar os supostos eventos noticiados e os pedidos formulados na representação’.
Sem provas, Damares diz que ouviu na rua
Em um evento intitulado ‘Mulheres com Bolsonaro’, Damares Alves esteve ao lado da primeira-dama Michele Bolsonaro, em Teresina (PI) e voltou afirmar que não mentiu sobre as acusações. “A esquerda quer me cassar porque denunciei tráfico de crianças no Brasil… Eu não menti”, disse a senadora eleita, que ontem (13/10), confirmou em entrevista à Rádio Bandeirantes, que ouviu de pessoas nas ruas, as denúncias sobre estupro e tráfico de crianças, admitindo indiretamente não ter provas.