Auxílio Emergencial: TCU pode dar aval para nova prorrogação do benefício

Programa teve seu último cronograma de pagamentos encerrado no domingo (31).

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De acordo o colunista Valdo Cruz, do portal G1, o Tribunal de Contas da União (TCU) pode autorizar uma nova extensão do programa Auxílio Emergencial, mesmo sem o governo federal decretar um novo estado de calamidade.

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Caso não obtenha êxito na aprovação da PEC dos Precatórios, o governo estuda publicar uma medida provisória (MP), que possibilitaria espaço no Orçamento para o pagamento do Auxílio Brasil, programa que ficará no lugar do Bolsa Família, cujo benefício mínimo deve chegar na casa dos R$ 400. 

Ainda segundo Valdo Cruz, o Ministério da Economia, coordenado por Paulo Guedes, fará uma consulta prévia aos ministros do TCU para saber se o tribunal poderia criar alguma barreira para a extensão do Auxílio Emergencial. 

Nos bastidores, os ministros do TCU classificam como possível o governo prorrogar o benefício e até mesmo promover ajustes nos valores. 

Fim do benefício

Pago desde abril de 2020, o Auxílio Emergencial teve o seu cronograma de pagamentos sendo encerrado no último final de semana, mais precisamente no domingo (31), quando beneficiários do público geral,  nascidos em dezembro, foram contemplados com a sétima cota do programa em 2021.

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A liberação para saques e transferências para este grupo se iniciou na segunda-feira (1) e vai até o dia 19 de novembro, atendendo os brasileiros de acordo com o mês de nascimento.

Quem integra o Bolsa Família, o pagamento já se deu em espécie. Para este grupo em questão, fica a expectativa acerca do futuro: será o programa será mantido com o mesmo nome e valores, ou se já migrará para o novo formato.

Com a descontinuação do Auxílio Emergencial, cerca de 22 milhões de brasileiros passam a ficar sem nenhum tipo de benefício do governo federal.