Mulher trans é condenada à prisão por ‘imitar o sexo oposto’ e é mandada para cadeia masculina

Além de ser condenada a prisão, ela ainda teve de pagar uma multa por se passar por uma mulher em ligações telefônicas.

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Embora nos últimos anos a sociedade tenha aceitado de forma muito natural membros da comunidade LGBT+, a verdade é que em alguns países ainda é crime que alguém se de um declare com um gênero distinto ao que nasceu.

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No Kwait, há legislação específica para punir aqueles que se passam por alguém do sexo oposto, como gays, lésbicas e trans. Maha Al-Mutairi é uma mulher trans de 40 anos que foi presa e condenada a dois anos de prisão por “imitar o sexo oposto”.

O caso ganhou repercussão na imprensa internacional, após ser denunciado pela organização Human Rights Watch, a fim de pressionar o governo kuwaitiano a revogar sua prisão.

Além da condenação, Maha terá de cumprir a pena em uma prisão masculina, porém em uma ala separada e, segundo Rasha Younes, representante do observatório dos direitos humanos, um local destinado apenas a presos que se assumem como trans.

De acordo com a denúncia, o país fere os direitos das pessoas que não se identificam como hétero e os persegue. Além da prisão, Maha terá de pagar uma multa de quase R$ 20 mil. Esta seria a sexta vez que Maha recebe uma punição por não esconder sua transexualidade.

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No começo de outubro, o estado de Arabian Gulf cobrou a multa de Maha sob a justificativa que ela estava fazendo mau uso da comunicação telefônica ao imitar uma mulher.

A mulher chegou a declarar que fugiu após a condenação, mas foi localizada em um hotel e levada para a prisão. Antes da sentença, ela chegou a ser impedida de viajar, devido aos processos que estavam em andamento.

Segundo o advogado de Maha, Ibtissam al-Enezi, o governo usou postagens da própria condenada contra ela. Nas postagens ela aparece usando maquiagem e em alguns momentos falando de avanços da comunidade LGBT+, bem como tecendo críticas ao governo.

Ela foi presa em 2019 pelo mesmo motivo e em 2020, divulgou nas redes sociais ter sido agredida física e sexualmente pelas autoridades policiais.