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O Ministério da Cidadania realizou nesta semana mais uma bateria de notificações para 650 mil brasileiros devolverem, de forma voluntária, os recursos recebidos através do programa Auxílio Emergencial, benefício voltado para pessoas carentes e em situação de vulnerabilidade, afetados por conta do cenário pandêmico.
A pasta, por meio dos números 28041 e 28042 enviaram milhares de SMS informando a necessidade da devolutiva das cifras para quem não atende os perfis estabelecimentos para o pagamento do programa. Em nota, o ministério ainda informou que qualquer tipo de mensagem enviada com números diferentes dos dois citados, devem ser desconsideradas.
Ainda segundo o Ministério da Cidadania, as mensagens são voltadas para pessoas que receberam o benefício pago pelo governo federal de forma indevida. Esta é a segunda vez que beneficiários são notificados em 2021 para devolverem os valores recebidos.
No primeiro lote de mensagens enviadas, o governo federal conseguiu uma devolutiva de R$ 40,6 milhões que retornaram aos cofres públicos somente por devolutivas realizadas pelos beneficiários. Estas cifras contabilizam quantias repassadas até o dia 21 do último mês. As devoluções se deram por meio de pagamento de DARF e de guias de recolhimento.
Vai prorrogar?
Alento de milhares de brasileiros, o Auxílio Emergencial pode ser prorrogado mais uma vez. No momento, o governo discute nos bastidores, a possibilidade de postergar os pagamentos por mais alguns meses. No cenário fixado, as parcelas do benefício seriam pagas até o final deste mês.
Entretanto, com a situação de pendências no programa Auxílio Brasil, que surgirá como substituto do Bolsa Família, e as dificuldades da economia ser alavancada em função da pandemia, o governo de Jair Bolsonaro pode efetivar novas parcelas.