Caso Henry: além de Jairinho e Monique, babá pode ser indiciada? Falso testemunho é crime

Mentir durante depoimento à polícia é crime, de acordo com o artigo 342 do Código Penal Brasileiro.

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Babá de Henry Borel, menino de quatro anos morto na madrugada do dia 8 de março, Thayná de Oliveira Ferreira mentiu no primeiro depoimento que prestou à polícia. Ao ser interrogada sobre a morte da criança, ela não revelou que sabia que o menino era agredido pelo padrasto, Jairo Souza Santos Júnior, o vereador Dr. Jairinho.

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Após perícia em aparelhos celulares, os investigadores da 16ª DP da Barra da Tijuca, no Rio de Janeiro, descobriram que Thayná havia mandado mensagem para a mãe de Henry, Monique Medeiros, no dia 12 de fevereiro, após Jairinho se trancar no quarto com o menino e ele deixar o local mancando e reclamando de dores.

Laudo do Instituto Médico Legal (IML) mostraram a gravidade das lesões sofridas por Henry. Monique e Jairinho foram presos e o delegado Henrique Damasceno, da 16ª DP, deixou praticamente claro que eles devem ser indiciados por homicídio duplamente qualificado. 

A pergunta que fica no ar é se a babá também corre o risco de ser indiciada. Falso testemunho é crime, de acordo com o artigo 342 do Código Penal Brasileiro. “Fazer afirmação falsa, ou negar ou calar a verdade como testemunha, perito, contador, tradutor ou intérprete em processo judicial, ou administrativo, inquérito policial, ou em juízo arbitral”, diz a lei.

Babá se retratou e prestou novo depoimento

Após toda a repercussão do caso e de a polícia descobrir que Thayná havia mentindo, ela retornou à 16ª DP da Barra da Tijuca e prestou novo depoimento. Neste cenário, a lei diz que o falso testemunho deixa de ser punível se a pessoa se retratar ou declarar a verdade antes da sentença do processo. Foi o que fez Thayná. Tudo indica que ela não será indiciada.

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