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STF forma maioria e determina que Bolsonaro pague renda básica aos brasileiros

Supremo determinou ao governo de Jair Bolsonaro pagamento da renda básica de cidadania a partir de 2022.

Facebook Jair Bolsonaro / Caixa / Montagem Diogo Marcondes
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Com votos dos ministros Dias Toffoli, Carmén Lúcia, Alexandre de Moraes, Roberto Barroso, Nunes Marques e Luiz Fux, o Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para determinar que o governo federal pague renda de cidadania aos brasileiros que vivem em situação extrema de pobreza.

A maioria foi formada nesta segunda-feira (26) e o pagamento deve ser feito a partir de 2022. A decisão do julgamento virtual realizado pelo Supremo pode provocar impacto nos cofres públicos com essa nova saída de recursos para o pagamento do benefício.

O ministro Gilmar Mendes, que foi acompanhada pelos colegas de STF, determinou que o governo federal, comandado pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido), fixe o valor do benefício aos brasileiros que vivem em extrema pobreza. Estas pessoas são aquelas que vivem com renda per capita entre R$ 89 a R$ 178.

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O pedido para o pagamento foi feito pela Defensoria Pública da União (DPU) com base em uma lei de 2005. Esta lei previa o pagamento da chamada renda básica de cidadania. Ainda não foi informado como será a conciliação dessa renda básica com o Bolsa Família.

Governo federal está pagando Auxílio Emergencial

Em meio à pandemia do coronavírus, o governo federal voltou a pagar o Auxílio Emergencial. Desde março, quatro parcelas do benefício serão pagas às pessoas mais necessitadas. No ano passado, nove parcelas do benefício foram pagas. Cerca de 67 milhões de brasileiros receberam pelo menos uma parcela em 2020. Atualmente, o valor varia entre R$ 175 e R$ 350.

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Diogo Marcondes

Escrito por Diogo Marcondes

Jornalista formado desde 2015. Jornalista por vocação desde que nasceu. Redator da i7 Network. Aqui escrevo sobre política, futebol, TV & famosos e qualquer outro assunto que esteja repercutindo no Brasil e no mundo.
Entre em contato comigo pelo @DiogoMarcondes no Twitter!