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Na última terça-feira (20), o presidente Jair Bolsonaro usou seu perfil oficial na rede social Twitter para anunciar a redução das taxas de importação para instrumentos musicais de corda, que passam de 18% para 5%, e de skates, que de 20% caem para 2%. A redução passa a vigorar a partir do dia 27 de abril.
A diminuição das taxas foi discutida na última segunda-feira (19) pela Camex (Câmara de Comércio Exterior) juntamente com representantes de diversos ministérios do governo, além da presidência da República na figura de Jair Bolsonaro.
De acordo com Bolsonaro, desde que assumiu a cadeira da presidência, em 2019, seu governo já reduziu ou zerou os impostos de mais de 600 produtos de diversos setores.
“Desde o início de 2019, já foram zeradas ou reduzidas tarifas e impostos de mais de 600 itens de diversas categorias como: saúde, alimentos, games, instrumentos musicais de cordas e combustíveis”, afirmou.
Em sua publicação, o presidente não citou os itens que compõem a lista, além dos instrumentos de corda e skates, porém, entre eles estão os pneus importados, que tiveram suas taxas reduzidas em janeiro deste ano.
Além disso, até 30 de junho de 2021, está mantida pela Camex a isenção de tarifas de importação de produtos considerados essenciais para o enfrentamento da Covid-19. Entre eles os cilindros de oxigênio.
Já em 2020, no mês de dezembro, a Camex zerou as alíquotas do imposto de importação de revólveres e pistolas em medida que entraria em vigor em 1º de janeiro de 2021, porém, por decisão do ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, ainda em dezembro a medida foi suspensa.