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O pedreiro foi acusado de tentativa de homicídio em 2005, mas nenhuma ação judicial referente a supostos crimes foi aprovada em audiência. Mesmo assim, ele ainda permaneceu detido em uma prisão no Estado do Ceará por quase duas décadas.
O advogado criminal Roberto Duarte agora auxilia Cícero. O defensor explicou que soube do caso de Cícero através de outro cliente que cumpria pena na mesma prisão.
“No mês passado, uma investigação paralela foi conduzida sobre a verdadeira situação processual do Sr. Cícero José. Buscamos dados de possíveis processos criminais em seu nome, mas nenhum resultado foi encontrado”, disse advogado.
Após confirmar os procedimentos para a prisão sem justificativa do homem, o advogado pediu sua liberação, que foi emitida anteontem. Ele continuou: “A juíza de primeira instância da prisão, que é a mesma juíza presidente do Tribunal Penal de Execução, ordenou imediatamente a evacuação da prisão.”
A juíza Maria Lúcia Vieira declarou na sentença que “Cícero foi condenado à prisão e não é possível avaliar o motivo de sua detenção”. Segundo o advogado Roberto Duarte, o homem disse ter sido acusado de tentativa de homicídio da companheira, mas negou a culpa pelo crime.
Fora do presídio, Cícero foi levado para a cidade de Crato, a 270 quilômetros de Fortaleza, onde morava a família. Sua prima disse que não o procuraram porque pensaram que Cícero havia se mudado para Fortaleza.
“Passei 16 anos, preso injustamente. A juíza se sensibilizou e me liberou com força. Eu me considero um sequestrado. Eu me sentia muito péssimo o tempo todo por estar no mesmo ambiente de vários criminosos”, desabafou Cícero José ao UOL.
O pedreiro não tem documentos. Segundo o advogado Roberto Duarte, assim que seus registros civis forem divulgados, será movida uma ação de indenização contra o Estado.