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O Instituto Estadual de Defesa do Consumidor (Procon-AM) realizou uma fiscalização em cima dos postos de gasolina em algumas regiões do Amazonas e notificou 29 unidades em relação aos preços dos combustíveis. Os municípios vistoriadores foram Itacoatiara, Itapiranga e Silves. Estes postos, agora, devem cumprir um prazo de dez dias para responder os órgãos sobre os problemas apontados.
No total foram 58 pedidos de esclarecimentos. Entre as satisfações que os postos deverão prestar estão os preços de compra e venda dos combustíveis durante o período de janeiro, fevereiro e março deste ano. Além disso, o valor de compra dos combustíveis depois que foi expedido o decreto 10.638/21, que versa sobre a divulgação para o consumidor acerca do preço real, promocional e de desconto do produto, bem como a forma que os tributos incidentes sobre ele são recolhidos.
Do montante de postos de combustíveis fiscalizados e notificados, 22 estavam em Itacoatiara, 2 em Silves, e 5 em Itapiranga. Outros postos por onde a fiscalização já passou, como os da capital, também foram alvos da fiscalização em fevereiro e março, e as respostas demandadas pelo órgão já estão sendo analisadas.
De acordo com o diretor-presidente do órgão, Jalil Fraxe, a atenção máxima está voltada para os preços dos combustíveis. Segundo Jalil, foi feita uma agenda de fiscalização para vistoriar o interior, conforme determinação do governador Wilson Lima.
A ação do Procon-AM também realiza as operações em outros municípios do estado junto à comitiva da Operação Enchente 2021, na Unidade Básica Fluvial de Fiscalização e Pesquisa, do Instituto de Pesos e Medidas do Amazonas (Ipem-AM), que leva serviços voltados à cidadania com ações emergenciais nos municípios afetados pela alta dos rios.