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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Kassio Nunes, autorizou nesse sábado (03), véspera da Páscoa, a presença dos fiéis em celebrações religiosas.
Na decisão, o ministro reconheceu que o cenário requer cautela frente a pandemia que atinge o país, mas considerou que, justamente pelas dificuldades e sofrimentos que assolam o Brasil com a Covid-19 seria necessário reconhecer a importância da atividade religiosa.
No despacho, Nunes concluiu que as religiões exercem atividades de conforto espiritual e acolhimento. A decisão do ministro era aguardada pela Associação Nacional de Juristas Evangélicos desde 2020, quando o grupo direcionou o pedido para o Supremo Tribunal Federal.
O pedido foi feito ao Supremo Tribunal Federal por meio da ação do PSDB contra o decreto do governador João Doria, que proibiu os cultos, atividades religiosas e missas coletivas no estado de São Paulo.
Segundo a decisão de Kassio Nunes, a Semana Santa representaria para os cristãos, de um modo geral, um momento excepcional de extrema importância para as comemorações às suas crenças. Nunes ainda citou o IBGE. Ele se apoiou no instituto dizendo que o mesmo catalogou que mais de 80% dos cidadãos brasileiros declararam-se cristãos no Censo de 2010.
Indicado a uma vaga no Supremo pelo presidente Jair Messias Bolsonaro, Nunes determinou também que protocolos sanitários sejam aplicados para aplicar a decisão nos locais de celebrações religiosas. A decisão autoriza a reunião de fiéis, desde que o local utilize apenas 25% da sua capacidade normal.