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Nesta terça-feira, 30, o presidente da República Jair Bolsonaro (sem partido) anunciou a demissão dos líderes das Forças Armadas. Mesmo assim, aliados presidentes estão tentando avançar com um projeto que, se aprovado, dá a Bolsonaro, usando como justificativa a pandemia da Covid-19, o poder de instaurar uma condução típica de situações de guerra. A medida, caso seja aprovada, dará a chefe do executivo o poder de intervir e até derrubar as restrições que vêm sendo impostas por governadores de diversos Estados, como por exemplo, o lockdown.
O pedido para que a medida fosse votada com urgência foi apresentado pelo deputado bolsonarista Major Vitor Hugo (GO), que também é líder do PSL na Casa, durante uma reunião que contou com líderes para a definição da pauta de votações da Câmara dos Deputados.
Para o jornal Estadão/Broadcast Político, Major, que é um dos deputados mais próximos de Bolsonaro, fez questão de ressaltar que a iniciativa do projeto partiu. O parlamentar diz que pensou em incluir a pandemia da Covid-19 na “Mobilização Nacional”.
Se aprovado, Bolsonaro poderá usar o instituto da Mobilização Nacional, tipo de gestão prevista na Constituição, mas que é usado apenas em casos de o Brasil entrar em guerra. A Mobilização Nacional concede ao presidente da República o poder de convocar civis e militares para ajudar a combater o enfrentamento da crise, intervir em processos produtivos seja ele agrícola ou industrial e ainda requisitar a ocupação de serviços e bens.
E não é só isso. De acordo com informações de advogados, o projeto ainda concede ao chefe do Executivo o poder para assumir o controle de todas as PMs estaduais.