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No final da tarde desta terça-feira (23), a ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal, modificou seu voto em relação à parcialidade do juiz Sérgio Moro na condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pelo caso do triplex do Guarujá.
Com a decisão da ministra da 2ª turma do STF, por 3 votos a 2, a decisão de Sérgio Moro em relação ao caso é anulada e o juiz é oficialmente declarado suspeito, uma vez que a condenação de Lula passa a ser considerada parcial. Dessa forma, o colegiado julgou procedente um habeas corpus apresentado pela defesa do ex-presidente Lula.
Durante a reunião, o ministro Kassio Nunes Marques construiu a maioria ao votar a favor do juiz Sérgio Moro, constituindo 3 votos a 2. Entretanto, a decisão de Cármen Lúcia foi a reviravolta, já que, em 2018, a ministra havia votado na mesma direção de Kassio e, nesta terça-feira, decidiu mudar seu voto.
Justificativa da ministra
De acordo com a ministra, “o que se põe é algo que, para mim, é basilar: todo mundo tem direito a um julgamento justo, incluindo a imparcialidade do julgador”, justificando a sua mudança de voto. Além disso, Cármen Lúcia relembrou os diálogos que vieram à tona entre Moro e a força-tarefa da Lava Jato ao dizer que “dados novos foram sendo introduzidos”.
O que muda
O acontecimento desta terça é, assim, responsável por anular todo o processo do triplex do Guarujá. Dessa maneira, a investigação deve começar do zero.
Os outros dois votos que acompanharam o de Cármen foram os de Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski, que já haviam votado a favor de Lula no dia 9 de março.