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O Auxílio Emergencial voltará a ser pago em solo nacional. Após muitas incertezas e quadro distante de retorno, o benefício criado pelo governo federal para ser uma “válvula de escape” da população mais carente frente à pandemia do coronavírus, terá mais quatro pagamentos.
Após aval do Senado e da Câmara, foi promulgada a PEC Emergencial que visa viabilizar as novas cotas do programa. O que resta agora é o alinhamento da MP (Medida Provisória) para definir os detalhes do Auxílio Emergencial 2021, como, por exemplo, quantitativo de beneficiários atendidos, valores das cotas e início dos pagamentos.
Durante a promulgação da PEC na última segunda-feira (15), o presidente do Senado Rodrigo Pacheco (DEM-MG) pediu celeridade para o Executivo no processo após aprovação no Congresso Nacional.
“Registro que o Congresso Nacional espera, com otimismo e alguma ansiedade, a edição o mais rapidamente possível de uma medida provisória que institua o auxílio emergencial aos necessitados do Brasil pelo Poder Executivo federal, pelo governo federal”, afirmou o presidente do Senado.
Previsões
De acordo com informações do Valor Econômico, a expectativa é que a publicação da Medida Provisória ocorra até esta quarta-feira (17).
O jornal ainda crava que o início dos pagamentos se dará no próximo mês, atendendo cerca de 46 milhões de beneficiários, índice inferior em relação ao ano passado, quando 68 milhões chegaram a ser contemplados com os pagamentos.
Na PEC Emergencial aprovada, o governo tem a permissão para gastar até R$ 44 bilhões com esta nova fase do benefício fora do teto de gastos. O valor médio das cotas será de R$ 250, mães chefes de família devem ser atendidas com R$ 375 mensal.