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Após ser votada no Senado, a PEC Emergencial foi aprovada também na Câmara dos Deputados em dois turnos. A proposta visa fixar bases para o pagamento das novas parcelas do Auxílio Emergencial, programa que em 2020 atendeu cerca de 68 milhões de beneficiários.
Como fixado no texto, o teto limite da nova fase do Auxílio Emergencial será de R$ 44 bilhões. Com isso, o governo federal pretende contemplar cerca de 40 milhões de pessoas, já incluindo os 14 milhões que já são atendidos pelo Bolsa Família.
Início dos pagamentos
Antes mesmo da PEC ser votada e aprovada, o presidente Jair Bolsonaro já anunciou que o objetivo é começar os pagamentos ainda neste mês de março.
Diante da rápida aprovação no Senado e Câmara dos Deputados, a tendência que os pagamentos iniciais sejam efetuados nas próximas semanas cresceu exponencialmente. Com isso, o modelo da nova fase deve seguir os padrões executados no ano passado.
Após as aprovações, aguarda-se a publicação de uma Medida Provisória (MP) para definir os moldes do programa, como valores e número de cotas que os beneficiários irão receber.
Caso tudo caminhe como o esperado, o governo espera iniciar os pagamentos na próxima quinta-feira (18), para beneficiários que integram o Bolsa Família. A linha seguirá o formato de 2020, baseando-se no número final do NIS (Número de Identificação Social) para este grupo.
Ao que tudo indica, como foi sinalizado anteriormente, o Auxílio Emergencial terá três diferentes valores de pagamentos. Homens solteiros recebem R$ 175. Mulheres chefes de família serão contempladas com R$ 375, enquanto os demais (trabalhadores informais) serão atendidos com R$ 250.