Nesta quarta-feira (10), o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) sancionou uma lei que busca facilitar a compra de imunizantes contra a Covid-19. Bolsonaro, em cerimônia que reunia outras autoridades do país, usou máscara de proteção, fato que chamou atenção, pois, normalmente, o chefe do executivo não utilizava a proteção.
A cerimônia foi convocada nesta quarta-feira (10), pois de acordo com a agenda presidencial divulgada na noite de terça-feira (9), não estava prevista nenhuma cerimônia para a sanção de leis destinadas à vacinação.
O uso da proteção facial por parte de Bolsonaro chamou atenção, pois a última vez que o presidente foi visto com o equipamento foi no dia 3 de fevereiro, na sessão solene de abertura do ano legislativo no Congresso Nacional. Bolsonaro chegou a ir contra as indicações de médicos e especialistas, e disse que o uso da máscara quase não possuía eficácia ao combate à Covid-19.
Com a cerimônia, o presidente sancionou dois projetos de lei com uma medida provisória que busca a facilitação de aquisição de vacinas contra o coronavírus.
O PL 534/2021 facilita a compra de vacinas pela União, pelos governos estaduais, municípios e iniciativa privada. A MP 1026/2021 permite compra de vacinas antes de aval da Agência de Vigilância Sanitária (Anvisa) e dá sete dias úteis para a agência decidir sobre a aprovação temporária de vacinas. Por fim, o PL 2089/2021 prorroga até 31 de dezembro de 2020 a suspensão da obrigatoriedade de manutenção de metas pelos prestadores de serviço de saúde no Sistema Único de Saúde (SUS).
Os projetos de leis não passaram por completo, assim havendo vetos em algumas partes dos textos. Bolsonaro afirmou que busca facilitar a vacinação de todos os brasileiros e, ainda, que o país já adquiriu mais de 270 milhões de doses para o primeiro semestre.