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Os presidentes da Câmara e do Senado, Arthur Lira e Rodrigo Pacheco, anunciaram hoje (18) que a PEC Emergencial será uma das pautas na próxima semana, mostrando assim que o Congresso não deixou de lado os assuntos considerados emergenciais.
Esse projeto vem sendo aguardado por milhares de brasileiros, pois ele possibilitará o pagamento do Auxílio Emergencial 2021, uma vez que será criada a cláusula de calamidade pública, que possibilita abrir espaço no Orçamento para pagar o benefício a quem está em dificuldade por causa da pandemia.
Esta cláusula prevê o bloqueio de certas despesas em momentos em que há emergência fiscal. Reajustes de servidores públicos poderão ser barrados para garantir os gastos com o pagamento do benefício.
Segundo Pacheco esta é uma ‘contrapartida’ para que o auxílio volte a ser pago; e é uma forma do Senado e a Câmara sinalizarem de que estão comprometidos com a responsabilidade fiscal.
O relator desta PEC, Márcio Bittar, deverá apresentar o parecer já na próxima segunda-feira, dia 22. O projeto, sendo aprovado, abrirá uma brecha para a implantação ao Auxílio Emergencial, provavelmente para o próximo mês.
Ainda não foi determinado o valor do novo benefício, mas há rumores de que ficaria entre R$ 200 a R$ 250. Estima-se que o número de beneficiários este ano seja bem menor do que no ano passado, pois o governo fará uma avaliação para tentar levar essa ajuda financeira somente a quem de fato esteja precisando.
Também já circulam informações de que não será preciso se cadastrar desta vez, já que o governo tem um banco de dados com quem foi beneficiado em 2020.