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Na quinta-feira, 11, o presidente da República Jair Bolsonaro (sem partido) anunciou na sua transmissão ao vivo semanal nas redes sociais, a edição de um decreto que obriga postos de combustíveis deixarem a mostra aos consumidores a composição do preço de cada tipo de combustível. Desta forma, todos os postos de gasolina devem passar a exibir uma descrição contendo o valor de cada imposto cobrado e ainda as margens de lucros dos agentes envolvidos, incluindo até mesmo os distribuidores e os próprios postos.
Bolsonaro afirma que tudo acontecerá via decreto, por isso, diz esperar que o Parlamento aprove. Segundo o chefe do executivo, não se trata de nada de mais, já que, para ele, é direito de toda a população ter conhecimento sobre o valor de imposto que paga sob consumo de qualquer mercadoria. “A gente vai exigir”, ressaltou. Mesmo assim, Bolsonaro ainda não explicou quando tal decreto será publicado.
Ressaltando que não negará informações aos brasileiros, Bolsonaro contou que no final de janeiro teve um aumento de 7 centavos no valor do diesel. Já na última segunda-feira, 8, o presidente diz que esse aumento foi de 13 centavos. Mesmo diante de dois aumentos, Bolsonaro alerta que o preço do combustível pode crescer ainda mais isso porque, segundo ele, o preço do petróleo está subindo e o dólar não cai no Brasil.
Vale lembrar que desde 2016, a Petrobras vem seguindo uma política de variação do preço dos combustíveis, variação está que acompanha a valorização do dólar e ainda a cotação do petróleo no mercado internacional.
Ainda na live, o presidente afirmou que deve apresentar já nesta sexta-feira, 12, um projeto de lei complementar envolvendo a regulamentação do trecho de uma emenda constitucional de 2001 e ainda a definição de lubrificantes e combustíveis sobre os quais, segundo ele, o imposto deve incidir apenas uma vez.