Auxílio Emergencial: governo impacta e anuncia novos pagamentos do benefício para esta quinta; quem recebe?

Nova portaria foi publicada nesta manhã no Diário Oficial da União (DOU) e já está valendo.

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Alento dos brasileiros em tempos de crise por conta da pandemia do coronavírus, o Auxílio Emergencial teve o seu calendário de pagamentos concluído no final do último mês. Contudo, o governo federal anunciou nesta manhã (28) que mais de 196 mil beneficiários do programa serão contemplados com uma nova remessa de pagamentos na quinta-feira (28). Serão mais de R$ 248 milhões gastos.

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A informação da portaria foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) nesta terça-feira (26), após análise das contestações e revisões vindas de atualizações do banco de dados do governo federal. A medida se dá horas depois do presidente Jair Bolsonaro rechaçar novos pagamentos do programa por conta da situação econômica que vive o país.

Quem tem direito?

Segundo a pasta, cerca de 191 mil que foram aprovados havia solicitado a contestação pela suspensão do benefício via Dataprev, entre os dias entre 7 e 16 de novembro e entre 13 e 31 de dezembro de 2020. Além deste grupo, outros 5 mil que tiveram os pagamentos revistos em janeiro também terão as cotas restantes pagas de uma só vez. 

Segundo o Ministério da Cidadania, o dinheiro será depositado na poupança digital dos beneficiários, podendo ser utilizada para realização de pagamentos e compras, via o app Caixa Tem, como também poderá ser sacado ou transferido para contas de outros bancos a partir da mesma data, sem ter um calendário diferenciado, como vinha acontecendo em outras cotas do programa. 

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Vai prorrogar? 

Enquanto o governo conclui os últimos pagamentos previstos para o Auxílio Emergencial, uma possível extensão do benefício segue em pauta e em alta nos bastidores do Congresso Nacional.

Mesmo o presidente Jair Bolsonaro reforçando que o país não tem condições de continuar com os pagamentos do benefício, parlamentares se articulam para buscar uma volta do programa, tendo como principal justificativa a situação de crise que o país vivencia por conta da pandemia. Em função da alta de novos casos em alguns estados, medidas restritivas, como, por exemplo, o fechamento do comércio tido como não essencial foi determinado novamente em algumas cidades brasileiras.

O Congresso Nacional volta de recesso no dia 1 de fevereiro, a expectativa é que o assunto esteja entre os primeiros a ser debatido na Casa.