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A pandemia do coronavírus continua assolando a população nacional em larga escala. A segunda onda já tem impactado alguns estados, que inclusive, retomaram medidas mais restritivas fechando os estabelecimentos tidos como não essenciais, para evitar uma disseminação maior do vírus. Neste cenário delicado, cresce a expectativa dos brasileiros em torno de uma possível volta do Auxílio Emergencial.
Criado pelo governo federal em abril de 2020, o benefício teve os pagamentos concluídos em poupança digital em dezembro, e no momento segue apenas com o calendário de saques e transferências das últimas cotas.
Tendo se manifestado contrário a uma possível volta do Auxílio Emergencial em um primeiro instante, o presidente Jair Bolsonaro parece ter mudado de opinião acerca do assunto. De acordo com interlocutores do chefe do Executivo, ouvidos pelo site Valor Econômico, Bolsonaro é a favor da volta do benefício. Contudo, só aceitaria pagar novas parcelas, caso haja espaço no Orçamento.
Segundo as fontes ouvidas, o presidente não quer flexibilizar o teto de gastos para retomar os pagamentos do Auxílio, cumprindo um compromisso que selou com o ministro Paulo Guedes. “Se não tem dinheiro, melhor nem fazer“, disse o presidente aos interlocutores.
A alternativa para a volta do programa seria efetivar uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) Emergencial – ou PEC dos gatilhos. Com isso, seria aberto um espaço no Orçamento para o pagamento de benefícios.
A PEC fixa cortes de gastos, como salários dos servidores, sempre que o Orçamento ter o seu limite excedido. Além deste cenário, benefícios fiscais sofrem reavaliações a cada quatro anos com a PEC, que por sua vez, também deve proibir incentivos fiscais.
Movimentação
Nos bastidores do Congresso Nacional, deputados e senadores têm se mobilizado para tentar viabilizar uma prorrogação do Auxílio Emergencial, apresentando projetos de lei. No momento, os projetos ainda não foram pautados em função do recesso da Casa, que só retomará suas atividades no dia 1 de fevereiro.