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O governador do estado de São Paulo, João Doria (PSDB) instaurou uma proposta de aumento de impostos sobre hospitais, porém ele não conseguiu colocar esse plano em prática ao ser barrado pela Justiça através de uma suspensão.
Quem fez o barramento do aumento de impostos foi a juíza Simone Gomes Rodrigues Casorett, da 9ª Vara da Fazenda de São Paulo. Ela fez a ordenação de suspender o aumento de impostos para produtos, medicamentos e equipamentos médico-hospitalares que havia sido determinado pelo governador em dezembro de 2020.
Essa decisão da juíza atendeu a um mandado de segurança que teve a proposta instaurada pelo Sindicato dos Hospitais, Clínicas e Laboratórios do Estado de São Paulo que traz benefícios aos seus filiados.
Antes da juíza barrar esse aumento, aconteceram protestos contra esse pacote de ajuste fiscal que fez com que o governador recuasse na semana passada. Nas novas medidas não haveria o aumento em alimentos e medicamentos genéricos, mas foram mantidos sobre demais remédios e também para produtos médicos.
Nesta última quarta-feira (13), o Ministério Público teve outra ação contra o pacote que fez a revogação da isenção de Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores para a maior parte da população que é acometida por algum tipo de deficiência. Até o momento o órgão está aguardando a Justiça receber tal proposta.
Essa proposta de Doria, no aumento de impostos, vem em meio a crise do novo coronavírus, que está super lotando hospitais e lotando UTI’s, por conta disso essa medida proposta por ele tem sido criticada.