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Diante do término dos pagamentos, o Auxílio Emergencial vivencia um cenário de indefinição, e milhares de brasileiros seguem na expectativa para saber se o programa criado pelo Governo Federal em abril do ano passado, por conta da pandemia, será continuado em 2021.
Embora o Governo Federal sinalize que não tem pretensões de continuar com o benefício, tendo em vista os altos gastos, diversos parlamentares estão se movimentando e protocolando projetos de lei, que visam estender o decreto de estado de calamidade pública, bem como o Auxílio Emergencial.
Responsável por um dos projetos apresentados, o senador Alessandro Vieira vem liderando uma convocação extraordinária para a sessão legislativa no Congresso Nacional. Através de um requerimento, o parlamentar vem colhendo assinaturas para o tema seja discutido, antes da Casa voltar do recesso, previsto para acabar somente no dia 1 de fevereiro.
O requerimento, que já conta com um apoio de outros senadores visa antecipar a discussão acerca da prorrogação do estado de calamidade, findado no 31 de dezembro de 2020, que consequentemente possibilitaria uma extensão do Auxílio.
Valores
No projeto de lei apresentado pelos senadores, Alessandro Vieira e Esperidião Amin, a proposta é prorrogar o benefício até o dia 31 de março de 2021, com parcelas fixadas na casa dos R$ 300 – valor este vigente nas últimas cotas do programa.
Já outros projetos de lei apresentados por deputados e senadores visam valores maiores e um prazo mais extenso, indo até o final do primeiro semestre. Nos últimos dias, a Caixa Econômica Federal vem realizando a liberação de saques e transferências das últimas cotas do programa. O calendário será encerrado no dia 27 de janeiro.