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O cronograma de pagamentos do programa Auxílio Emergencial foi concluído no final do ano passado. Depois de nove meses, de existência, o programa criado pelo governo vive um cenário incerto quanto à sua continuidade em 2021.
Mesmo o governo já enfatizando que não pretende postergar o benefício por mais tempo, diversos parlamentares se movimentam nos bastidores para tentar retornar com os pagamentos do programa, que seriam permitidos caso o decreto de estado de calamidade fosse prorrogado novamente.
Desde a última semana, uma movimentação tem sido evidenciada entre deputados e senadores, e que pode acarretar uma convocação de sessão legislativa extraordinária do Congresso Nacional.
O requerimento para essa medida foi apresentado pelo senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) na última quarta-feira (6). O intuito do parlamentar é propor um debate acerca da extensão do estado de calamidade pública, Auxílio Emergencial e o processo de vacinação em solo nacional. Viera já vem colhendo assinaturas para que o requerimento tenha condições de ser protocolado na Casa.
Projetos em alta
Além da postura de Alessandro Vieira, outros deputados e senadores já se manifestaram positivamente à retomada do Auxílio Emergencial, alguns deles chegaram, inclusive, a protocolar projetos de lei, entre elas a senadora Zenaide Maia (Pros-RN), que é autora do Projeto de Lei (PL) 2.928/2020, que autoriza o governo a estender a ajuda como medida de enfrentamento à crise evidenciada por conta da pandemia.
“Sou a favor da suspensão do recesso do Congresso para votação de projetos urgentes, como a prorrogação do estado de calamidade pública e do auxílio emergencial. Era previsível que os impactos da pandemia ainda seriam sentidos neste ano”, disse a parlamentar.
Além do PL proposto por Zenaide, outros projetos já foram protocolados, mas nenhum ainda avançou em virtude do recesso de final de ano do Congresso Nacional, que retoma as suas atividades no dia 1º de fevereiro.