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O ano de 2020 acabou e continua a incerteza sobre o Auxílio Emergencial nos próximos meses. Alento de milhares de brasileiros na pandemia do coronavírus, o benefício teve seu último cronograma de pagamentos em depósito na poupança digital nesta semana.
Embora o governo se posicione contra uma nova prorrogação, o Congresso está buscando uma alternativa de manter o programa enquanto a pandemia não cessar, principalmente diante do cenário de uma segunda nova onda de infecção no país. Dois Projetos de Lei já foram protocolados. O primeiro (PL 5495/20) propõe a prorrogação do decreto de Estado de Calamidade e do Auxílio de R$ 300 até o mês de março. Já o segundo (PL 5494/20) propõe a volta dos R$ 600 nos primeiros seis meses de 2021.
Apesar de protocolados no Congresso há mais de duas semanas, os projetos sequer foram lidos no plenário, e podem não ser votados. Para entrar em discussão na casa, os PL´s precisam entrar na tramitação das Comissões que avaliam se os textos devem se tornar lei ou não.
O objetivo das propostas é garantir a continuidade do benefício, destacando o cenário de calamidade provocado pela pandemia, garantindo uma retomada da economia, mesmo provocando um rombo ainda maior nos cofres públicos. Os projetos ainda se apegam ao fato de não ter um plano concreto sobre o início da vacinação no país.
Postura do governo
O Governo Federal, liderado por Jair Bolsonaro, já manifestou que não irá prorrogar o Auxílio Emergencial por mais tempo. Na antevéspera de Ano Novo, o chefe do Executivo discursou, negando que o programa continuará em 2021.
O próprio ministro da Economia, Paulo Guedes, também já abordou o assunto se mostrando contrário à extensão, o líder da pasta disse que a equipe econômica está acompanhando o cenário de crise no país e buscará alternativas para atenuar a situação, caso seja necessário.