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Seguindo a linha do que foi anunciado pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido), o novo valor do salário mínimo para 2021 foi publicado nesta quinta-feira (31), no Diário Oficial da União (DOU). A medida provisória (MP) fixa o aumento do mínimo de R$ 1.045 para R$ 1.100. As cifras correspondem a um aumento de 5,26% em relação ao piso atual.
Com a publicação no DOU, o reajuste do salário mínimo já passa a contar a partir de amanhã, 1º de janeiro. Nos cálculos, o mínimo representará R$ 36,67 ao dia, e cerca R$ 5 o valor da hora trabalhada.
No dia 15 de dezembro, o governo já tinha feito uma revisão do mínimo com base na atualização da proposta de Lei de Diretrizes Orçamentárias. Naquele cenário, o salário saltaria dos R$ 1.067 previstos para R$ 1.088, ou seja, um aumento de R$ 21. O reajuste do mínimo não representa um aumento real, e sim apenas um acompanhamento do índice de inflação, que cresceu exponencialmente nos últimos meses.
Para se ter um aumento real, o reajuste precisaria ser acima da inflação, embasado pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC).
Gastos expressivos
De acordo com o secretário de Política Econômica do Ministério da Economia, Adolfo Sachsida, o reajuste do salário mínimo ficará na casa dos R$ 4 bilhões, mas a elevação está dentro do teto de gastos públicos.
O texto publicado no Diário Oficial da União garante a validade do novo salário mínimo a partir desta quinta-feira (31). Contudo, a medida provisória precisa ser analisada pelo Congresso Nacional em até quatro meses para se tornar lei em definitivo.
Ao que tudo indica, a pauta já deve ser votada logo após o recesso do Congresso das festividades de final de ano, no retorno das atividades na casa.