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Criado para ajudar os brasileiros em tempos de crise por conta da pandemia do coronavírus, o Auxílio Emergencial teve o seu último pagamento em poupança digital na última terça-feira (29) e segue com cenário incerto para o próximo ano.
Embora o governo sinalize negativamente acerca de uma nova extensão do benefício, parlamentares já começam a se movimentar para “brigar” pela continuidade do programa.
Coautor de um dos projetos que tratam extensão do Auxílio Emergencial de R$ 300 e do decreto de calamidade pública até o final de março, o senador Esperidião Amin (Progressistas-SC) defende que o governo sinalize uma medida para a população, seja aprovando o Projeto de Lei apresentado, ou até mesmo editando a MP, visando assim a manutenção da ajuda.
No caso de edição da MP, Bolsonaro pode prorrogar o benefício por iniciativa própria e a medida já entra em vigor assim que for publicada no Diário Oficial da União (DOU), com prazo de 60 dias, e podendo ser estendida por mais 60 dias. Algo semelhante com o que aconteceu na última prorrogação do programa.
Segundo Amin, o governo precisa tratar desse assunto com urgência. Vale lembrar que o decreto de calamidade pública se encerra no dia 31 de dezembro.
“O governo vai ter que dar uma solução, seja qual for o nome do projeto, se auxílio emergencial renda básica, ou algum outro. Acredito tanto quanto o ministro [da Economia] Paulo Guedes que teremos um crescimento em ‘V’, que será muito boa, mas não é instantânea”, disse o senador.
(Crédito: Jefferson Rudy/Agência Senado )
Cenário delicado
Ao lado do senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE), Esperidião Amin protocolou um Projeto de Lei para a extensão do Auxílio Emergencial até o dia 31 de março. A pauta já está no Congresso, mas não tem data para ser votada. Na visão dos parlamentares, a situação de momento exige que o governo estenda o programa por mais tempo, tendo em vista que a Covid-19 continua assolando a população brasileira em larga escala.
“Precisamos entender que a vacinação não começou e a pandemia não terminou, por isso é importante que o Estado de Calamidade siga por mais três meses”, assinalou Amin.
Confiança
Segundo Amin, dificilmente um parlamentar se mostrará contra à extensão do programa, uma vez que vários países estão adotando um caminho de cautela acerca do fim da pandemia, protegendo assim seus trabalhadores, no paralelo em que a vacinação é iniciada.