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O MEC – Ministério do Educação finalmente bateu o martelo e tomou uma decisão sobre a volta às aulas presenciais no Brasil. Nesta última quinta-feira, 10 de dezembro, o parecer do CNE – Conselho Nacional de Educação foi homologado pela pasta com uma determinação sobre a questão das aulas remotas.
As aulas remotas foram autorizadas pelo MEC em virtude da pandemia de coronavírus. No entanto, recentemente a pasta determinou que as aulas presenciais nas universidades federais fossem retomadas no próximo mês, janeiro de 2021. O fato não agradou nada e gerou repercussão entre reitores e alunos das instituições. Com a polêmica, a pasta teve que voltar atrás e mudou a determinação.
Agora, o retorno das aulas presenciais somente podem retornar após o fim da pandemia, ou dependendo da determinação de cada autoridade local. Inclusive, a regra vale para todas as instituições de ensino, em caráter excepcional, quando as aulas estiverem suspensas pelas autoridades locais ou caso não haja condição sanitária da instituição para retorno das atividades.
Maria Helena Guimarães, que é a relatora do parecer da CNE, já havia falado que a atividade remota pode integrar o currículo das instituições brasileiras por prazo indeterminado. Com essa homologação, as redes de ensino podem contar as aulas remotas como carga horária para os estudantes. “Com a atualização, as recomendações ficam sem data, mais flexíveis. As instituições estarão autorizadas a usar atividades remotas em caráter excepcional”, afirmou a relatora do parecer, Maria Helena.
MEC volta atrás com determinação
Há poucos dias, a pasta havia determinado a volta às aulas de forma presencial no dia 4 de janeiro 2021, nas instituições privadas e públicas, porém a medida foi extremamente criticada fazendo com que o MEC voltasse atrás alterando a data para o dia 1º de março de 2021. A recomendação é que as instituições de ensino estejam cercadas de todos os cuidados sanitários e que se esforcem para retomar as aulas presenciais.
No entanto, vale frisar que o ensino remoto pode acontecer de forma complementar ou definitiva dependendo de como transcorrer a situação da pandemia.