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Antes mesmo da sua chegada, a vacina contra a Covid-19 tem sido alvo de muita discussão e polêmica nas últimas semanas.
Depois do entrevero entre o presidente Jair Bolsonaro e João Doria, governador de São Paulo, a respeito da CoronaVac, o deputado federal Aécio Neves (PSDB-MG) protocolou na última terça-feira (27) um projeto que prevê punições para quem se recusar a receber a dose do imunizante contra o coronavírus.
O Projeto de Lei nº 5040/2020 fixa as mesmas penalidades previstas no Código Eleitoral a quem deixa de cumprir o seu ato de cidadania ao não votar. Entre as sanções aplicadas para esse grupo estariam a proibição de participar de concursos públicos, obter passaporte ou carteira de identidade bem como receber salários de empregos públicos.
Em sua justificativa para a criação do projeto, Aécio Neves argumenta que “a tarefa do Estado, ao determinar a vacinação, é proteger o direito de todos à vida, e sem esta evidentemente não há sequer opinião, quanto mais direitos”.
Assunto polêmico
O surgimento deste projeto se dá dias depois do tema acerca da obrigatoriedade ou não da vacina ficar em primeiro plano de discussão.
Em seus pronunciamentos, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) defende que o imunizante não seja obrigatório para não ferir os direitos individuais. No último fim de semana, o chefe do Executivo foi irônico ao postar uma foto ao lado de um cachorro, legendando com a seguinte frase: “vacina obrigatória só no Faísca”.
O posicionamento da obrigatoriedade da vacina divide a população e governantes brasileiros. Enquanto há quem defenda que a aplicação do imunizante seja obrigatória, alertando que a prática seja o principal “antídoto” para não disseminar o vírus novamente, outra parcela briga que cada um opte ou não por tomar a dose da vacina. A polêmica, inclusive, será discutida no plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), que pode definir se a aplicação será ou facultativa.