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O cenário de crise financeira por conta da pandemia do coronavírus que segue assolando o Brasil deve impactar em algumas decisões do governo federal. De acordo com o UOL, técnicos da equipe econômica e assessores do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), afirmaram que o governo federal não deve pagar o 13º salário para beneficiários do Bolsa Família neste ano.
Procurado pelo portal, o Ministério da Cidadania não se pronunciou sobre o assunto. No ano passado, o governo Bolsonaro editou uma Medida Provisória (MP) para pagar o 13º em 2019. O plano, no entanto, era que o pagamento fosse executado apenas uma vez, para que o chefe do Executivo cumprisse uma promessa de campanha.
Já no início de 2020, o governo operou para que a MP caducasse. Por outro lado, a oposição queria tornar o 13º salário para beneficiários do Bolsa Família como algo permanente, estendo-o também ao BPC (Benefício de Prestação Continuada). Diante disso, o pagamento da parcela adicional para os beneficiários dependeria da edição de uma nova MP ou do envio de PL ao Congresso.
Sem discussão
Ouvido pelo UOL, um técnico da equipe econômica afirmou que o assunto não está em debate. De acordo com ele, o pagamento do Auxílio Emergencial para beneficiários do programa tem resultado em um valor de renda bem maior ao índice médio do Bolsa Família, que é de pouco mais de R$ 190.
Criado na gestão PT, o Bolsa Família atende famílias que vivem em situação de pobreza e de extrema pobreza. Para integrar o programa, as famílias brasileiras precisam ter renda máxima de R$ 89 mensais/pessoa. Já quem possui crianças ou adolescentes de 0 a 17 anos a renda não pode ultrapassar da casa dos R$ 178 mensais/pessoa.
Alternativa dos brasileiros em tempos de pandemia, o Auxílio Emergencial será pago até o final de dezembro.