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De acordo com a Secretaria de Política Econômica (SPE), do Ministério da Economia, a criação da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) que substituirá o PIS e o Cofins pode representar um alívio na carga tributária dos brasileiros com menor renda, podendo assim ampliar o poder de consumo dessas pessoas em questão. Por outro lado, a parcela da população que ganha acima de R$ 5 mil por pessoa devem ter um aumento na tributação.
Inicialmente, o Estadão /Brodcast já havia antecipado esses cálculos, que foram confirmados na última segunda-feira (5), em nota emitida pela pasta.
Até o momento, o setor de serviços é uma das áreas que mais tem se colocado contra à proposta de criação da CBS, que já foi encaminhada pelo governo ao Congresso Nacional no mês de julho, integrante a primeira fase da reforma tributária.
O projeto de lei está sendo discutido na Câmara e no Senado pela mesma comissão que trata das PECs. Contudo, o cenário está travado.
Cálculos
De acordo com dados da SPE, as famílias que possuem renda de até R$ 89 por pessoa terão uma redução de 0,6 ponto porcentual na sua alíquota efetiva média. Ou seja, a quantia de imposto que a pessoa paga em proporção à sua renda.
Esse corte se estende até famílias brasileiras que possuem renda de R$ 1 mil por pessoa, no entanto, com um menor índice de redução. Acima deste nível, a família será obrigada a pagar mais imposto em relação ao regime atual, o aumento pode chegar até 0,4 ponto porcentual para aquelas famílias que recebem mais de R$ 5 mil por pessoa.