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O valor do pagamento do Auxílio Emergencial caiu de R$ 600 para R$ 300. Desde a semana passada, os beneficiários passaram a receber o valor menor, prometido pelo governo federal para as quatro últimas parcelas do benefício, a serem pagas até dezembro.
Há, porém, uma esperança de que o Auxílio Emergencial volte a R$ 600. Para abaixar o valor para R$ 300, o governo federal publicou a Medida Provisória (MP) 1.000. A ementa da MP de autoria da Presidência da República instituto o auxílio residual.
“Institui, até 31 de dezembro de 2020, o auxílio emergencial residual a ser pago em até quatro parcelas mensais no valor de R$ 300,00 (trezentos reais). A parcela do auxílio emergencial residual será paga, independentemente de requerimento, de forma subsequente à última parcela recebida do auxílio emergencial de que trata a Lei nº 13.982, de 2020, desde que o beneficiário atenda aos requisitos estabelecidos nesta Medida Provisória”, diz a explicação da ementa.
URGENTE! Não sou homem de mandar recados: pra cima do Presidente da Câmara AO VIVO DURANTE A SESSÃO, e falei o que o povo queria falar sobre o AUXÍLIO EMERGENCIAL!
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— André Janones (@AndreJanonesAdv) September 22, 2020
Deputados querem votação da MP
A única forma de fazer o valor voltar a R$ 600 é votando a MP e a rejeitando. Por isso, alguns deputados têm tentado colocar a votação em pauta. Nos dias 14, 18 e 23 de setembro, de acordo com informações do Congresso Nacional, deputados tentaram “requerer a inclusão na ordem do dia da MP 1.000/2020”.
Com a votação, os deputados podem derrubar a MP e o auxílio voltar ao valor anterior. O governo federal trabalha para que a votação não seja feita. Como a MP tem duração de 120 dias, ela perderia a validade quando todos os pagamentos já tivesse sido feitos.