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O presidente da República, Jair Bolsonaro, vem recebendo uma série de recomendações no tocante à redução de gastos públicos para que seja injetado dinheiro ao novo programa de assistencialismo do governo federal, que virá a substituir o Bolsa Família. O Renda Brasil deverá ganhar reforços, sendo um dos pontos mais discutidos pela equipe econômica do governo neste momento.
De acordo com o que apurou o Estadão, a equipe econômica avalia que ainda resta “gordura” nos gastos com a máquina administrativa e com os servidores públicos. Com isso, são defendidos cortes nestas áreas a fim de que o dinheiro seja remanejado para o orçamento da área social, em especial para a criação do novo Renda Brasil.
Uma das propostas em análise é também criar o novo programa condicionando o gasto à aprovação de novas medidas. Com isso, o Congresso Nacional teria um tempo maior para discutir eventuais reforços no Bolsa Família, incluindo a adesão de mais beneficiários, além do aumento no valor destinado aos recursos financeiros.
A mesma estratégia de despesa condicionada já foi utilizada em momentos anteriores, como no cumprimento da chamada “regra de ouro”. O mecanismo está previsto na Constituição de 1988, e impede que o governo federal se endivide para pagar despesas correntes, como salários e custeios da máquina pública.
Até este momento, o orçamento destinado para o Renda Brasil se iguala aos R$ 34,9 bilhões que já estavam previstos para o Bolsa Família em 2021, de acordo com a proposta previamente enviada pelo governo federal. Com a liderança dos argumentos do presidente da República, que defende a necessidade de “tirar do pobre para dar ao paupérrimo”, aqueles que são favoráveis ao corte de gastos avaliam que há espaço na máquina pública para as reduções, incluindo mão de obra terceirizada, funcionalismo, auxílio-alimentação, viagens e penduricalhos, que reforçam salários mais altos da administração pública brasileira.