Bolsonaro não concorda com lei de proteção animal: ‘Cadeia porque uma pessoa maltratou um cachorro?’

O presidente da República, Jair Bolsonaro, falou sobre o projeto de lei 1095/2019 que prevê pena de 2 a 5 anos de reclusão para quem maltratar animais. Durante a live realizada em seu Facebook todas as quintas-feiras, o político colocou em dúvida se vai ou não sancionar a lei, que foi aprovada pelos senadores no último dia 9 de setembro.

Bolsonaro não concordou com uma pena tão longa para quem maltratar cães e gatos: “Dá para você entender o que são dois anos de cadeia porque uma pessoa maltratou um cachorro? A pessoa tem que ter uma punição, mas dois anos… Dois a cinco anos?”. O político ainda afirmou que fará uma enquete em seu Facebook para saber se seus apoiadores concordam com uma punição tão severa para quem maltrata animais; e só depois disso decidirá se vai sancionar ou não.

Na live do presidente estavam presentes dois convidados: a youtuber mirim Esther Castilho, de 10 anos; e o presidente da Embratur, Gilson Machado Neto. Bolsonaro falou sobre o assunto com eles e foi surpreendido pelo fato dos dois não só concordarem, como acharem a pena branda para quem faz crueldade com os animais.

“Eu acho que é muito pouco (a pena), viu? A gente tem que cuidar do animal, não tem que maltratar ele”, declarou a youtuber. Para defender seu posicionamento, Bolsonaro comparou a PL 1095/2019 com a pena de abandono de incapaz, que varia de seis meses a três anos de prisão, a depender da gravidade do caso. Gilson Machado Neto comentou, após essa comparação do presidente, que ambas as penas são brandas, pois animais também são incapazes.

Para evitar que seu posicionamento gerasse alguma polêmica dentre aqueles que defendem a proteção animal, Bolsonaro salientou que sua esposa adotou um cão abandonado. O cão, na verdade, tinha dono e precisou ser devolvido ao tutor, sendo o caso amplamente comentado pelos principais meios de comunicação do Brasil. O governo não quis comentar o caso na época, em junho desse ano. Recentemente, a família Bolsonaro adotou cachorros em um canil.

A PL em questão, se sancionada pelo presidente da República, tende a ser um marco importante na proteção animal no Brasil. Atualmente, as leis são muito brandas e quem maltrata animais acaba não sendo preso, mesmo com a atual previsão.

Por ser considerado de menor potencial ofensivo, a pena do crime acaba se convertendo em uma doação de cesta básica, multa, prestação de serviço comunitário ou até mesmo uma punição mais branda, como proibição de ter um animal de estimação.

Já com o texto novo, os que cometerem tal crime, quando comprovado, poderiam começar a cumprir a pena em regime fechado em unidade prisional.