Salário-maternidade: quem tem direito a receber e como solicitar

O INSS é obrigado a pagar um salário-maternidade para as futuras mamães, saiba quem pode receber.

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A justiça determina que todas as mulheres gestantes têm o direito a receber 120 dias de licença maternidade, obrigatoriamente, e durante esse período, é pago um salário, de acordo com a situação da mulher. Mas, muitas pessoas não sabem quem tem direito a receber o salário maternidade e nem como solicitar o benefício.

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As gestantes têm direito 

A gestação é um período muito importante na vida de toda mulher, mas assim que descobrem a gravidez, as que trabalham começam a ficar preocupadas em relação a como ficará seu trabalho quando o bebê nascer, ou mesmo como o salário será pago. Mas, a verdade é que elas não precisam se preocupar, pois, o INSS é obrigado a pagar o benefício nesse período.

Para as mulheres que trabalham de carteira assinada ou no regime da CLT, a situação é mais fácil, pois é o empregador quem corre atrás dos trâmites para esse pagamento que é referente ao valor integral do salário da gestante.

Desempregadas também podem receber

Para as mulheres que trabalham por conta própria e contribuem para o INSS, é necessário solicitar o benefício para o órgão. Com essa situação de pandemia, o INSS decidiu digitalizar todo o processo de cadastro. Agora o cadastramento está sendo feito completamente pela internet. As únicas pessoas que precisam comparecer na agência são as que porventura forem solicitadas.

As gestantes que estão desempregadas, mas ainda estão com status de segurada é pago um salário referente a 1/12 avos dos últimos salários que ela contribuiu. Homens que adotaram também tem direito ao salário e a licença no trabalho, se for o caso.

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