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O projeto de anulação das dívidas das igrejas, elaborado pelo deputado federal, David Soares (DEM-SP), filho do missionário R. R. Soares, e o secretário especial da Receita Federal, José Barroso Tostes Neto foi aprovado pelo Congresso Nacional, e agora, só falta a sanção ou veto do projeto por parte do presidente da república, Jair Bolsonaro.
De acordo com informações fornecidas pelo site do jornal ‘O Estado de São Paulo’, a somatória dos valores devidos pelas igrejas ao governo chega a 1 bilhão de reais. Os valores devidos pelos religiosos são de Contribuição Social sobre o Lucro Líquido, a CSLL, ou a contribuição previdenciária, já que as igrejas são livres de pagamentos de impostos, de acordo com a legislação tributária.
Projeto poderá beneficiar inclusive a Igreja Internacional da Graça de Deus, fundada pelo pai do autor do projeto
O deputado federal David Soares, poderá conceder um grande auxílio a igreja fundada pelo seu pai, R.R Soares, a Igreja Internacional da Graça de Deus. Segundo o jornal ‘Estadão’, a denominação religiosa fundada por R.R Soares possui R$ 37,8 milhões inscritos na Dívida Ativa da União, além de outros débitos milionários que ainda estão em fase de cobrança administrativa pela Receita.
Além da anistia da dívida já existente, a emenda constitucional elaborada pelo deputado David Soares exclui as igrejas do rol de contribuintes da CSLL, ampliando e anulando qualquer obrigatoriedade das igrejas de contribuir com o pagamento de impostos.
Presidente Jair Bolsonaro já se mostrou favorável a não taxação de impostos as igrejas
Em diversas entrevistas, o presidente da República, Jair Bolsonaro, se mostrou favorável a não taxação de impostos sobre as igrejas, ciente da importância da bancada evangélica na aprovação de seus projetos no Congresso, Bolsonaro relutou por diversas vezes contra a taxação de templos religiosos.
Atualmente, as igrejas têm ao todo R$ 1,5 bilhão em débitos inscritos na Dívida Ativa da Receita Federal. A anistia de R$ 1 bilhão diminuiria essa dívida consideravelmente. Bolsonaro decidirá se vetará ou sancionará sobre o projeto até o dia 11 de setembro.