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Informações constantes no Portal da Transparência, podendo ser consultadas por qualquer cidadão brasileiro, apontam que o desembargador Eduardo Siqueira, do Tribunal de Justiça do estado de São Paulo (TJ-SP), recebeu vencimentos na casa dos R$ 531,2 mil entre os meses de julho de 2019 até agora. O magistrado virou notícia em todo o país após humilhar guardas civis metropolitanos da cidade de Santos, no litoral paulista, ao ser solicitado o uso da máscara de proteção.
Após a polêmica, Siqueira foi afastado de seu cargo por decisão em colegiado do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Embora não esteja trabalhando, continuará a receber os vencimentos normalmente, um dos mais bem remunerados no funcionalismo público brasileiro.
No período de um ano, o mês em que Siqueira foi mais bem remunerado foi dezembro de 2019, quando, engordado pelo 13º, o salário bruto do magistrado chegou a R$ 87.663,14. Contudo, com os descontos da Previdência, do imposto de renda e outros, somados em R$ 42.979,67, o rendimento líquido do desembargador totalizou R$ 44.683,47.
Afastamento pelo CNJ
Em virtude do comportamento considerado repudiável, o CNJ abriu, por unanimidade, um processo administrativo contra Eduardo Siqueira, o qual resultou em seu afastamento temporário das funções. A conduta perante os guardas municipais foram a responsável pela punição.
O caso ocorreu no último dia 18 de julho. Por uma norma municipal, os cidadãos santistas estavam obrigados a utilizarem as máscaras de proteção em locais públicos, sob pena de multa em caso de desrespeito. Eduardo Siqueira, ao ser flagrado sem o acessório de proteção, humilhou os guardas municipais, chegando a chamá-los de “analfabetos”.