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Em reportagem, a BBC refletiu sobre a batalha jurídica que cerca as mulheres que tiram a vida de seus próprios recém-nascidos após o parto. O fato ainda é bastante discutido no mundo jurídico, por não possuir uniformidade jurisprudencial. O estado de puerpério é o período em que as mulheres acabam de dar à luz, e muitas vezes são acometidas por desordens hormonais.
Este estado pode definir o futuro legal de uma mulher que pratica algum tipo de violência ao bebê logo após o nascimento. Caso a Justiça entenda que a mãe estava sobre estado puerperal no momento do fato, a tipicidade é substituída de homicídio (em caso de morte), por infanticídio, que é um crime de exceção.
A reportagem da BBC relembrou o caso da ginasta Ana Carolina Moraes da Silva, de 31 anos, que jogou a filha recém-nascida no duto de lixo de seu prédio, logo após o parto em 2018. De acordo com a BBC, a mulher, que já era mãe de uma menina, teve um parto inesperado, após sentir vontade de ir ao banheiro.
A ginasta relatou os momentos difíceis que estaria enfrentando desde o fatídico dia “Me assustei, me apavorei, joguei minha bebê fora. Eu perdi minha filha, mas sou acusada de matá-la“. Junto ao lixo onde estava o corpo da criança, a polícia encontrou uma nota fiscal com o CPF do ex-companheiro de Ana Carolina e acabou chegando ao nome da ginasta.
Ana Carolina está presa desde o último dia 3 de julho de 2018, acusada de homicídio qualificado e ocultação de cadáver, pois o juiz responsável pelo caso não entende que a mulher estava em estado puerperal. Letícia Giribelo do Nascimento, advogada de Ana, revelou que sua cliente não possui data prevista para ser julgada, devido à pandemia causada pela Covid-19.